Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Termo de Apostilamento Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5206/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Mar de Espanha/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181 .189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/12; Convenentes: SETOP e o Município de Montezuma; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 28/01/2015. Vigência: 29/06/2015. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 904/10; Convenentes: SETOP e o Município de Astolfo Dutra; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 26/01/2015. Vigência: 16/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1145097/0 FERNANDO AUGUSTO BETTIO DELEGADO DE POLICIA ESPEC B C 01/01/2015 1145099/6 FELIPE COSTA MARQUES DE FREITAS DELEGADO DE POLICIA ESPEC B C 26/01/2015 1145102/8 FELIPE DIAS FALLES GOMES PINTO DELEGADO DE POLICIA ESPEC B C 01/01/2015 1145112/7 JOAO MARCOS DE ANDRADE PRATA DELEGADO DE POLICIA ESPEC B C 01/01/2015 1145115/0 HUGO E SILVA DELEGADO DE POLICIA ESPEC B C 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gógica, 02/02/2015 a 01/06/2015, em substituição a Ana Maria Teixeira Rosa, que se encontra na Vice-direção da Unidade; Márcia Aparecida de Lima, EEB1A-24, 24 h a/sem, Orientador Educacional , 02/02/2015 a 01/06/2015, em substituição a Maria Elizabeth Silva N. Rodrigues, que se encontra na Vice-direção da Unidade; Lenimar Florêncio Dutra Reggiani, EEB1A-24, 24 h a/sem, Supervisão Pedagógica, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago; Fernanda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PMMG – 14º BPM x CONSEP Iapu. Comodato 001/2014. Objeto: empréstimo gratuito de um computador e seus periféricos. Vigência: 27/05/2014 a 27/05/2017. Valor: R$ 1.138,00. 1 cm -05 567635 - 1 PMMG – 14º BPM x Izarron Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - ME. Contrato 001/2014. Objeto: aaquisição de alimentação (capim - tipo: feno tifton 85) para semoventes da cavalaria do 14º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 78 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 251, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 16963/2014 de Serviço, entre PMMG-16º BPM e o fornecedor CNPJ: 10.450.771/0001-34 - PALMEIRA AUTO CENTER LTDA - ME, Pregão eletrônico 03/2014. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos, das linhas Médias e Pesadas dos veículos da frota, para o exercício de 2014. Valor total: R$ 264.498,00. Vigência: 12 meses, de 17/03/2014 a 17/03/2015. Extrato do Contrato nº 16964/2014 de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 01/02/2019 , nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Deputado Estadual, a Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Masp 1145.146-5, ocupante do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 01/02/2019 , nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Deputado Estadual, a Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Masp 1145.146-5, ocupante do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Cylton Brandão da Matta Expediente Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças Portaria Nº 009/SPGF/PCMG/2014 Concurso Público - Provimento 2013/1 Analista da Polícia Civil O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e na forma da lei; Considerando que, em virtude de aprovação