Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 21 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0080898-94.2012.8.15.2003

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 16) Embargos de Declaração nº 0052832-42.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 63 PROMOVIDO ADVOGADOS renço OAB:16780BA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 8 CIDADE COMPROVADA. PROVA SUFICIENTE PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. DESPROVIMENTO. - Pratica o delito de posse irregular de arma de fogo o agente que tem artefato bélico sob seu domínio e em sua residência (art. 12 da Lei n. 10826/2003). - Nos casos em que as provas da materialidade e autoria dos ilícitos emergem de forma

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00107 Processo: 0012622-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/ A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-seo apelado para responder no prazo legal. com ou sem resposta subam osautos ao TJ/PB. 00108 Processo: 0015767-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PAT

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 8 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de f

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00156 Processo: 0011406-50.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARCILIO DIAS CHAVES ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 BRITO PEREIRA FILHO. AUTOR: MARY RODRIGUES MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO , 010463PB GLAUBER GUSMAO COSTA. AUTOR: WHUMBERNINNA RODRIGUES MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO , 010463PB GLAUBER GUSMAO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Pr

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 00219 Processo: 0023855-79.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDLEY DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: 014199PB CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI. INTERESSADO: HELDE EWERTON ALMEIDA DE AZEVEDO ADVOGADO: 014199PB CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI. INTERESSADO: TANIA DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. AUTOR: ERICA DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO