Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0191447-2 0193032-0 0198650-3 0205820-0 0198855-7 0205644-5 0204224-0 0204763-2 0185563-8 0180004-3 0199019-5 ALUCIMAR MENDES GOMES PEREIRA MARGARA LOURDES DE SOUZA VERA LUCIA BAIA CUNHA JULIANA DE FATIMA LABANCA MARLUCE ALVES RODRIGUES CRISTIANE JOSE DE LIMA LUCIA MARIA DE OLIVEIRA COELHO KARINA LOUZADA KATTYUCE ROCHA FERRAZ ASSIS MARLI DE CASTRO PIRES DUTRA IRENE SILVA BERBERT ARANTES 01/09/1968 27/01/1970 23/06/1969 24/06/1978 09/03/1965 07/11/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar as medições dos terrenos devolut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 18, DE 12 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Defesa Social, 12660353 Antonio Ricardo Germano de Sousa – ASP – 2 - Uberlandia - 11,07.02.2019,17.02.2019,50 4/2019,MG 13.02.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Defesa Social, 12660353 Antonio Ricardo Germano de Sousa – ASP – 2 - Uberlandia - 11,07.02.2019,17.02.2019,50 4/2019,MG 13.02.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis - São Joaquim de Bicas/MG - Protocolo nº 67132364/2018. 11. RPT Soluções Ambientais Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos Betim/MG - Protocolo nº 70601326/2018. 12. Cerâmica W. M. Eireli - Fazenda Boa Vista - Extração de areia e cascalho para uti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03814576640 - Carine Kely Rocha Viana – PEB – 0 - 05/07/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA COMUNICAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referência foi reformulada para exclusão da empresa San Marco Veículos Ltda do pólo passivo da obrigação. Informamos que nos termos do artigo 120, inciso II, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica V.S.ª intimado a promover, no prazo de 30 (tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA COMUNICAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referência foi reformulada para exclusão da empresa San Marco Veículos Ltda do pólo passivo da obrigação. Informamos que nos termos do artigo 120, inciso II, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica V.S.ª intimado a promover, no prazo de 30 (tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ,2320/2018,MG 19.07.2018 - 62,02.09.2018,02.11.2018,3422/2018,M G 19.09.2018 - 32,30.12.2018,30.01.2019,5/2019,MG 08.01.2019 - 32 ,31.01.2019,03.03.2019,378/2019,MG 07.02.2019 - 48,04.03.2019,20. 04.2019,1282/2019,MG 09.04.2019 - 61,21.04.2019,20.06.2019,2066/ 2019,MG 01.06.2019 - 103,21.06.2019,01.10.2019,3339/2019,MG 23.08.2019 - 91,02.10.2019,31.12.2019,4552/2019,MG 05.11.2019 - 9 2,01.01.2020,01.04.2020,83/2020,MG