Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1514 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Em observância à determinação contida no Artigo 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia d

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6488 e incisos do NCPC). 6) Nos termos do art.3º, Prov.05/03, TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou PROCESSO: 0102260-83.2017.5.01.0204 Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Especifico do INSS), assim, como anexar eletronicamente cópia do RECLAMANT

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5565 Especifico do INSS), assim, como anexar eletronicamente cópia do RECLAMANTE: JESSICA KARLA DA SILVA ALMEIDA contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF RECLAMADO: BRINK'S E-PAGO TECNOLOGIA LTDA. e outros dos sócios. (2) 7) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, DESTINATÁRIO(S): JESSICA KARLA DA SILVA ALMEIDA assim

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 390 Ementa CF/88, de forma irregular, sem prévia aprovação em concurso RECURSO ORDINÁRIO MUNICIPAL. COMPETÊNCIA MATERIAL. público, em afronta ao art. 37, II, da Constituição Federal, e CONTRATO NULO. Contratada, a autora, após a promulgação da postulando em Juízo parcelas de natureza trabalhista, fundadas em CF/88, de forma irregular, sem prévia aprovação

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU POLARES INDUSTRIAL LTDA. - EPP LUIS ANTONIO PELLEGRINI TRANSPORTES - ME C & M INDUSTRIAL EIRELI PLASTICOS POLARES LTDA NOVA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTOS RAFARD LTDA 5809 desemprego são de competência do Órgão Gestor, o qual deverá observar o início da contagem do prazo de 120 dias a partir da data da expedição do alvará. Para tanto i

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 1068 ADVOGADO FERNANDA VALENTE LOPES(OAB: 181079/SP) ANDREIA PEREIRA REIS(OAB: 147966/SP) Resolução 136 do CSJT. Fica a parte advertida que, ao optar pelo peticionamento da defesa sem oposição de sigilo, não ADVOGADO prejudicará eventual direito de aditamento do autor. A juntada de documentos (em PDF, na posição vertical, com resolução máxima de 300 dpi, format

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14856 08b271e). Logo, a dispensa teria ocorrido no momento em que o Processo Nº ATOrd-0012099-31.2017.5.15.0012 AUTOR AMILSON DA SILVA ALVES ADVOGADO LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS(OAB: 317162-D/SP) ADVOGADO ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES(OAB: 273983/SP) RÉU CATERPILLAR BRASIL LTDA ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) PERITO HAMILTON ALVES SCOMPARIM PERITO CESAR OURIQUE

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 423 ADVOGADO ISAAC PABLO MORAIS CAVALCANTE TAVARES(OAB: 14931/AL) NELSON HENRIQUE ANDRADE SILVA ALMEIDA ISAAC PABLO MORAIS CAVALCANTE TAVARES(OAB: 14931/AL) EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) De outro norte, restou violado o art. 614, § 3º, da CLT, na medida em que se fixou duração de convenção coletiva de trabalho superio

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB: 212366/SP) 5362 De início, cumpre destacar que a primeira reclamada, empregadora, foi considerada revel e confessa quanto à matéria fática, por não ter Intimado(s)/Citado(s): - GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA comparecido à audiência inicial, gerando a presunção relativa de veracidade dos fatos alegados na prefacial

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 7345 6 – caso não apresente o réu proposta de composição ou esta reste ADIs 2382, 2425 e 2479, dispositivo este que indica a frustrada, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de impossibilidade de concessão de medida liminar em Mandado de 15 dias, acerca da defesa e documentos, devendo indicar e Segurança, no procedimento cautelar ou em quaisquer