Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2933 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: KAREN BENEDITO BARBOSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto defensivamente para reduzir a reprimenda para 01 (um) ano d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Habeas Corpus Mandado de Segurança Revisão Criminal Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 549 199 2 3 206 2132518-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Itapi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1362 Messias dos Santos - Vistos. Diante da documentação acostada aos autos (fls. 50 do apenso), defiro a concessão, ao sentenciado, dos benefícios da Justiça Gratuita. Ressalvado, contudo, o disposto no artigo 12, da Lei 1060/50. Forme-se a guia de recolhimento do sentenciado, remetendo-a ao Juízo competen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 2298 e outro - Apelante: Junior Henrique do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento aos recursos para absolver Ricardo do Nascimento Pereira, Luan Wander de Oliveira Buzetti e Júnior Henrique Amaral do crime do artigo 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1147 da divergência. Processe-se. Int. - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Alessandro Alamar Ferreira de Mattos (OAB: 177935/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0005680-75.2008.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Mauro César Vital - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1600 - Deram provimento parcial aos recursos para reduzir as penas dos acusados, pela infração dos artigos 180, caput, e 288, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, as de GILBERTO ALVES SERRADILHO a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, no regime fechado, e 12 (doze) dias-multa, com o valor unit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 387 Assim, o paciente e o corréu, soltos, aguardarão o deslinde do presente “writ”. Expeçam-se alvarás de soltura a favor de Eraldo Cardoso do Reis e Fenrnado Porfírio. Cumprida as determinações supra, assim verificado e certificado, requisitem-se à autoridade coatora informações no prazo legal, acompanhadas das necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 365 - ADV: AGENOR ARAUJO DE FRANÇA (OAB 57991/DF) Processo 0002824-35.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - WILSON DA SILVA ARJONA ANNA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 682 sp - despacho: 1. Em seu próprio favor o sentenciado Jailson Ribeiro dos Santos impetrou “habeas corpus”, perante o colendo Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, alegando sofrer ilegal constrangimento imposto pelo MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba, nos autos nº 7000141-86.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 252 advogado, para pagar o débito, no prazo de 15 dias úteis, acrescido das custas de execução (1% sobre o valor da condenação), nos termos do artigo 523, do NCPC, salvo se o devedor for beneficiário da gratuidade da justiça. O recolhimento das custas finais deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 2