Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 295 - JENER DIEGO MONTEIRO DE LIMA MALVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE Reclamada: TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP e outros Processo: 0001050-76.2015.5.14.0404 Advogado(s) do reclamado: TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA, Reclamante: JENER DIEGO MONTEIRO DE LIMA MALVEIRA VINICIUS CERQUEIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: LEANDRO DE SOUZA MARTINS, MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA S

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA DOUGLAS MAXIMILIANO EVARISTO FEITOSA DR. KAUER SILVA CASTRO(OAB: 12029/PI) DRA. CLÁUDIA MARTA MIRANDA DE CASTRO(OAB: 9531/PI) LOPES & TEIXEIRA LTDA. - EPP Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS MAXIMILIANO EVARISTO FEITOSA - ESTADO DO PIAUÍ - LOPES & TEIXEIRA LTDA. - EPP Processo Nº AIRR-0001090-36.20

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1343 ADVOGADO JOSE OSMAR MARQUES NETO(OAB: 28243/CE) LEANDRO DANTAS SOARES(OAB: 27406/CE) DELTA SERVICOS E PORTARIAS LTDA - ME MARCUS VINICIUS LEWINTER(OAB: 27205/CE) HAYLTON DE SOUZA ALVES(OAB: 27716/CE) VALDIANA GOMES DA SILVA MARCUS VINICIUS LEWINTER(OAB: 27205/CE) HAYLTON DE SOUZA ALVES(OAB: 27716/CE) CNPJ: 09.345.631/0001-17 e MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 1156 não há como acolher a possibilidade de alteração da natureza DA 14ª REGIÃO jurídica do benefício, ficando afastada a natureza salarial do auxílio RELATORA: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES alimentação. Portanto, desprovejo o recurso, nesse sentido. ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. 2.3 Conclusão RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADC N. 16. POSSIB

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recursal envolva a responsabilização subsidiária da Administração Pública. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.030, III, do CPC/2015 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 26 de fevereiro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4753 honorários na espécie. Servirá uma via desta sentença, a qual deverá estar acompanhada com a certidão de trânsito em julgado, como mandado de cancelamento e lavratura de novo registro de nascimento, como requerido às fls. 6. Após as anotações devidas, arquivem-se. PI. - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2905 Diante da manifestação retro, tornem ao MP. Int. - ADV: ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB 278580/SP), SORAIA CRISTINA STREANI VIEIRA DA LUZ (OAB 186989/SP) Processo 1046466-14.2019.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Mari Elisa Mendes Casaro - Marcio Mendes - Maria Cristina Mendes - Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3084 converter em DIVÓRCIO a separação judicial das partes acima nominadas, nos termos do artigo 1571, inciso IV, do Código Civil, ficando dissolvido o vínculo conjugal. Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Concedo às partes os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3211 ou smartphone, sendo que, se acessado via computador, a ferramenta não precisa estar instalada, no entanto, se acessado via celular, o aplicativo deverá ser previamente instalado. No prazo 5 dias, deverão fornecer endereço de e-mail válido das partes. Decorrido o prazo sem a informação necessária par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3575 de receber o rol de testemunhas de fls. 154/155. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: ANDREIA APARECIDA LINDORI DE CASTRO (OAB 334395/SP) Processo 1019975-96.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Pereira da Silva - Silvana Teixeira de Sá Macedo - - Juliana Lilo Teixeira - - Diego De