Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 20 Nº 0001465-17.2017.8.06.0160 - Apelação Cível - Santa Quitéria - Apelante: Município de Santa Quitéria - Apelado: Luiz Bezerra Loiola - ISSO POSTO, não conheço do agravo, pela motivação já exposta. Expediente necessário. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 21 se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Demais expedientes necessários. Fortaleza, 23 de abril de 2021. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Procuradoria Geral do Município de Camocim - Nadjala Karolina da Silva Rodrigues Oliveira E Santos (OAB: 26510/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0002678-44.

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 492 tanto, e, especialmente com a natureza e a complexidade da causa. Plenário Virtual, terça-feira, 11 de outubro de 2022. Dou provimento. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) CONCLUSÃO TARCISIO REGIS VALENTE Relator Pelo exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela Ré, bem como das respectivas contrarrazões, e, no mérito, dou-lh

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 Assinatura 376 execução em face da devedora subsidiária. Cabe a esta, se for de GOIANIA, 8 de Janeiro de 2019 seu interesse, indicar bens da devedora principal, livres e LUCIANO LOPES FORTINI desembaraçados, suficientes para esse fim, conforme preconizam Juiz Titular de Vara do Trabalho os arts. 4º, § 3º, da Lei nº 6.830/80, 595 do CPC e 827 do CCB, Despacho

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO AVANI MAURICIO DOS SANTOS(OAB: 9406/AL) SECOS E MOLHADOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME MONICA LIMA GARCIA(OAB: 6391/AL) TACIO LOPES TOLEDO JUNIO RÉU ADVOGADO RÉU 110 Endereço: Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário" para ciência da Decisão CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O Intima

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos petição às fls. 53/61. Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, fica o presente feito SOBRESTADO pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo, deverá a parte Autora providenciar o prosseguimento do feito independentemente de nova intimação. Planaltina - DF, sexta-feira, 11/11/2016 às 17h15. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 20

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1576 235 ADV: SINESIO SANTIAGO DA SILVA (OAB 22397/CE) - Processo 0053329-28.2013.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Luiz Walber Souza Araujo - Intime-se o(a) Advogado(a) para, querendo, se manifestar sobre o cálculo de pena presente nos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias.Expedientes necessários. ADV: LUIS ATIL

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 conciliar em nome de seus clientes. Firme no exposto, homologo, por sentença, o acordo extrajudicial. 999 Intimado(s)/Citado(s): - GISLENE SILVA ROCHA Isso posto, homologa-se o acordo, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. PODER JUDICIÁRIO Custas processuais no valor de R$170,26, incidentes sobre o valor JUSTIÇ

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2230 Decorrido o prazo acima deferido, não havendo interesse em outras em decorrência dos atos de gestão dos diretores, nos últimos 20 provas a produzir, venham os autos conclusos para julgamento, por anos. Em face dos fundamentos declinados na inicial, deduz os despacho, ou para a designação de audiência, o que couber. pedidos formulados nas alíneas "a" a "p". Atr

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1.BRUNA MARIA PIOTTO (PR - 63544) 4968 A regular comprovação do preparo (depósito recursal e custas processuais) consiste em requisito de admissibilidade do recurso ordinário e não restou atendido pelo reclamado. Recorrido(a)(s): 1.LUCILENE DA SILVA ROCHA Isso porque o reclamado limitou-se a apresentar um comprovante de transferência eletrônica (fl.