Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 31018 viii PROCESSO TRT/SP Nº 1000221-10.2018.5.02.0048 VOTOS RECURSO ORDINÁRIO DA 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTES: ANA PAULA DA SILVA SANTOS BARBOSA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA EMBRASE e PACAEMBU AUTOPECAS LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS e MUNICIPIO DE SAO PAULO Acórdão Processo Nº ROT-1000221-10.2018.5.02.0048 Relator ADRIANA PRADO LIMA

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO processo, cuja conclusão é: “...Isto posto, julgo PROCEDENTESos embargos de declaração,para sanar a omissão e conferir efeito ADVOGADO modificativo ao julgado, deferir o requerimento da reclamada relativo à isenção da cota-parte devida pelo empregador, a título de contribuições previdenciárias. Em razão do exposto, fixo o valor da 1994 COOPERSADE -

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 31057 RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 264268/SP) DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PACAEMBU AUTOPECAS LTDA ADRIANA PRADO LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora viii PROCESSO TRT/SP Nº 1000221-10.2018.5.02.0048 RECURSO ORDINÁRIO DA 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO V

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Os arestos paradigmas são inespecíficos ao caso vertente, CUSTOS LEGIS 638 DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO contrariando o teor da Súmula 296, I, do C. TST, pois não abrigam premissa fática idêntica à contida no v. acórdão recorrido, consistente na exigibilidade de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais a

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MARINALVA SILVA SANTOS BARBOSA Sandra Regina de Paula Vítor(OAB: 47649/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 18531 BOM DESPACHO/MG, 10 de dezembro de 2020. HELOISA FERREIRA XAVIER CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARINALVA SILVA SANTOS BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO De ordem do MM. Juiz do Trabalho, nos termos do arti

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13749 RECLAMANTE ADVOGADO JULIANA SILVA SANTOS FERNANDA MARTINS VILLAHOZ(OAB: 289177/SP) ANGELA NICOLICHI ISABELA BICALHO DE FARIA TAVARES(OAB: 410272/SP) GUSTAVO BORGES MARQUES(OAB: 171856/SP) FRANCISCO GAICHE NETO ISABELA BICALHO DE FARIA TAVARES(OAB: 410272/SP) GUSTAVO BORGES MARQUES(OAB: 171856/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fi

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 ADVOGADO INTIMAÇÃO 530 MICHELE PINHEIRO CAMPOS(OAB: 197231/MG) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ea0f2a - ADRIANA SILVA SANTOS BARBOSA RESTAURANTE proferido nos autos. À calculista para elaborar os cálculos da sentença líquida. SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VIVIANNE TANURE MAT

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3089 ADVOGADO Na apuração dos valores devidos deverão ser observados os HAROLDO DEL REI ALMENDRO(OAB: 150699/SP) ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA RUBENS NUNES DE ARAUJO(OAB: 20901/SP) EDSON GUERRA DOS SANTOS(OAB: 216351/SP) JOANA LUCIA SILVA MASCARENHAS(OAB: 241361/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: 207753/SP) RECLAMADO ADVOGADO parâ

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 10125 INTIMAÇÃO - Processo PJe Intimado(s)/Citado(s): - KARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da pesquisa CENSEC, Id. 6bc62f6. PODER GUARULHOS/SP, 21 de outubro de 2020. JUDICIÁRIO GUARULHOS/SP, 21 de outubro de 2020. Destinatário: KARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ANE LETICIA CARVALHO SILVEIRA RODRIGUES LTD

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1489 parágrafo 1º, inciso IV, da CLT. Em consequência, majorou o valor da condenação em R$9.000,00, devendo as reclamadas arcar com custas complementares de R$180,00. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2021. PROCESSO nº 0010699-90.2020.5.03.0050 (RORSum) RECORRENTE: ENIR DE FATIMA FERREIRA GOMES RAMOS RECORRIDO: VIA MARA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ME, KELLY JU INDUSTRI