Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE CUITÉ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 05/2021 O Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Cuité, Iano Miranda dos Anjos, de acordo com a listagem nº 004/2021, em anexo, de 22/10/2021, aprovada pelo Juiz Titular da Vara, Fábio Bri

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 42 00765 Processo: 0001435-66.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA LINS ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias sob pena de preclusao. 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 8 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE CUITÉ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 04/2021 O Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Cuité, Iano Miranda dos Anjos, de acordo com a listagem nº 003/2021, em anexo, de 15/10/2021, aprovada pelo Juiz Titular da Vara, Fábio Brit

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 LUSTOSA C. MARTINS DE MEDEIROS, OAB/PB 18.038. EMBARGADO: JOSÉ MARIA ANGÉLICA DA SILVA. ADVOGADO: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, OAB/PB 14.853. ADVOGADO: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 11.063. APELADO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) AGRAVO INTERNO Nº 0804263-92.2019.8.15.2003. O

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 20 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 0803133-04.2015.8.15.0000. Impetrante: Marcílio Pio de Queiroz Chaves (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 46 01151 Processo: 0003330-03.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO INFANTIL DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01152 Processo: 0003371-67.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UN

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 32 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00747 Processo: 0000833-71.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZILDO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. VITIMA: ANGELA NOBREGA DE ARAUJO LOPES ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. Des

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 42 01031 Processo: 0000019-52.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO RAFAEL ANDRE SOARES ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia designadadia 20 de junho de 2017 as 09:00h. 01032 Processo: 0000148-57.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO JOSE FERNANDES DA NOBREGA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 CUITE 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00617 Processo: 0000049-93.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VALTEIZE SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca dos documentos de fls. 120/127 00618 Processo: 0000120-32.2015.815.0161 -

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00508 Processo: 0000917-82.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARTA DE ANDRADE ADVOGADO: 018058PB HANS KELSON GALDINO DE CALDAS. Despacho: Intime-se a parte autora, para em 06/03/2018, às 14:30 horas, comparecer ao setor de documentoscopia no núcleo de criminalistica na BR 230, Km 160,5Serrotão/CG, munida de documento de id