Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1339 126 Maceió, 20 de fevereiro de 2015 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator Agravo de Instrumento n.º 0804344-72.2014.8.02.0000 Exceção de Pré-executividade 2ª Câmara Cível Relator:Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : Silvano José Queiroga de Carvalho Advogado : Flávio Claudevan de Gouveia Amânc

Poder Executivo ● 16/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2019 ATOS DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº.152 – Nomear SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 153 - Nomear SCHEBNA MACHADO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1378 156 Superado, portanto, o exame preliminar da questão da formação do instrumento, e levando-se em conta que este foi interposto tempestivamente, com todos os documentos obrigatórios e necessários ao completo entendimento da lide em discussão, atendidos os demais pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1294 Imp/Defensora : Luciana de Almeida Melo Paciente : Wagner Leite Aduc Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804340-35.2014.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Agravante : Arsal - Agência Reguladora dos Serviços Público

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 70 101 Pereira Lima, este atualmente em local incerto e não sabido, ficando o mesmo CITADO para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a defesa escrita, tudo ex vi do art. 396 do CPP. O local para a apresentação da defesa é a sede deste Juízo, situada à Trav. Itacy Brandão Barbosa, s/nº - Centro - Mata Grande/AL. E, para que chegue

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1869 Advogado : Bruno Santa Maria Normande (OAB: 4726/AL) Advogado : Hugo Melro Bentes (OAB: 8057/AL) Advogado : José Germiniano Acioli Jurema (OAB: 2230B/AL) Advogado : Marcus de Sales Loureiro Filho (OAB: 5878/AL) Advogado : Alexandre Peixoto Dacal (OAB: 8000/AL) Advogada : Taciana Pessoa Cavalcante (OAB: 5159/AL) Advogado : Kayo Fernan

Poder Executivo ● 22/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 115 - 5 Nº 2320 - Exonerar RIZELMA SORAIA FERREIRA do cargo em comissão, de Diretor de Relações Institucionais, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. Governo do Estado Nº 2321 - Exonerar VITOR PAVESI do cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. Go

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1883 144 Agravada : Marina Cordeiro Lins Advogado : Alberto Jorge Cavalcante Lins (OAB: 6500/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :AÇÃO COMINATÓRIA. DETERMINAÇÃO DE REATIVAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE DA ACIONANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECORRENTE SUSTENTA QUE É MERA INTERMEDIADORA E, PORTANTO, NÃO POSSUI

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1158 de que a citação ou a intimação sejam pessoais, efetuados na relação processual, tornando nulos todos os atos do processo, que pessoa do reclamado ou de seu representante legal, presumindo-se exigem a triangulação legítima e vulneram o disposto nos artigos 5º recebida a notificação 48 horas após a sua regular expedição, , incisos LIV da CF , 841 da CLT,

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1167 entrega após o decurso desse prazo (Súmula 16/TST). Oportuno transcrever, no aspecto, a lição do professor Humberto No caso concreto, conforme pontuado pela d. autoridade Theodoro Jr. sentenciante, ressuma dos autos que os dados coletados no processo 0000522-81.2012.5.06.0012, no qual o exequente prestou "há, porém vícios fundamentais que inutilizam o próprio pr