Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 151 esse fundamento, o salário recebido pelo requerente sofre proteção legal e constitucional, esta em razão do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito agora estampado no rol dos direitos sociais, incluído pela Emenda Constitucional nº64/10. De outro norte: Com relação ao desconto das parcela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Geraldo Vicente da Silva ADVOGADO : 440796/SP - Janaina Salgado Vicente REQDO : Banco C6 S.a. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000841-53.2021.8.26.0515 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Nilza Eloy dos Santos ADVOGADO : 130107/SP - Onivaldo Faria dos Santos INVTARDO : Lafayete Fari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 566 honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado dado à causa, nos termos do artigo 85, §2, do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Oportunamente arquivem-se. - ADV: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 168 documento, quando o requerido não faça qualquer declaração no prazo do CPC 357, é a admissão como verdadeiros dos fatos que, por meio do documento, a parte pretendia provar. Aplicação do CPC 359 caput (2.º TACivSP, 10ª Câm. Ag 70420300/5, rel. Juiz Soares Levada, v.u., j. 8.8.2001)” in Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 723 Processo 1000826-55.2019.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Joviana Sales da Silva Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial intentado por JOVIANA SALES DA SILVA RODRIGUES em face do MUNICÍPIO DE ROSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2367 Prefeitura Municipal de Castilho - Apelado: Silvio Camillo Soares - Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/ SP) - Advogado: Hygor Grecco de Almeida (OAB: 214125/SP) 349 - 9000022-58.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Marrey Uint Apelante: Prefeitura Municipal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 410 Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0008149-65.2014.8.26.0625; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: João Pedro Peixoto Prado (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 679 224 - 0003635-84.2012.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vanderlei Rodrigues de Souza (Espólio) e outro - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirsc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 185 0001971-94.2011.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 176.01.2011.001971-4/000000-000; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Pablo Lupette de Souza;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1647 4004070-10.2013.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Gaspar Ayres Bran