Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 MOUTINHO FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte vencedora, para, no prazo de 15 dias, requerer a execução do julgado, devendo o pedido ser instruído com a memória dos cálculos. 00039 Processo: 0038442-53.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDAREU: JOSE ANTONIO BORGES DE SOUZA ADVOGADO: 0180

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 ARAUJO ADVOGADO: 013330PB EDESUS BARBOSA GALDINO. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00018 Processo: 0028133-21.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTO

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 25 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível nº 000216518.2015.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Roseane Ferreira Epaminondas. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 2.145). Apelado: CLARO TV. Pessoa. Advogado(s): Débora Fernandes de Souza Mendes (OAB/PB 15.840) e Outros

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida para se manifestar, no prazo lega, sobre apetição às fls.109/111. 00055 Processo: 0014988-92.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VERA LUCIA MAXIMO DA SILVA ADVOGADO: 008466PB ANTONIEL MAXIMO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 Wanderley. Advogado(s): Alexandre Silva de Oliveira (OAB/PB 11.652). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado pelo seu Procurador Federal, Aluízio Silva de Lucena. Bacamarte. Advogado(s): Juliana de Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203). Apelado(s): Adriana Silva de Souza e outros. Advogado(s): Élibia Afonso de Sousa Rica

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 00032 Processo: 0067722-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO DALTON MARQUES OLIVEIRA ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para:I-arguir o impedimento ou a suspeição da perita;II-indicar ass

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o exercício do direito de petição perante a própria Administração Pública ou a defesa de um direito individual perante o Judiciário, ou de interesse coletivo, como a defesa do patrimônio público, desde que respeitados o direito à intimidade e as situações legais de sigilo.” - In casu, o Poder Público Municipal prestou as d

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 Procurador, Alessandro Farias Leite. Processo: 0002805-55.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Beneglecia Silva Do Nascimento, Advogado: Jose Evanildo P.Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002840-24.2006.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 - Pb • 549; Maria Ioone De Lima Mahon 017826 - Pb • 319; Maria Jose Moraes De Paula E Silva 123405 - Sp • 812; Maria Laurenice Pereira De Oliveira 020285 - Pb • 746; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 158; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 570; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - Pb • 947; Maria Mylene A Montenegro 022310 - Pe •

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível nº 0128629-92.2012.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelado: Iremar Bezerra de Moraes. Advogada(s): Larissa Moreira Gouveia d