Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 CAMILA AUGUSTA CABRAL VASCONCELLOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0001409-20.2016.5.06.0014 AUTOR ADRIANA SIMONE DA SILVA NERY ADVOGADO ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO(OAB: 17761-A/PB) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO KARLA SANTOS DA CUNHA(OAB: 25815/BA) ADVOGADO JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA(OAB: 1135-B/PE) 3737 23/03/201. Alçada fixada na i

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA(OAB: 1135-B/PE) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) FREDERICO DA COSTA PINTO CORRÊA(OAB: 8375/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) - VANESSA DA SILVA QUEIROZ 2140 À contrariedade. Decisão Processo Nº RTOrd-0000608

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho No caso presente, o acórdão regional foi proferido em sintonia com a Súmula nº 368 do TST, com a redação alterada pela decisão do Tribunal Pleno do TST de 26.06.2017, portanto, o recurso de revista não tem transcendência. É, pois, forçoso reconhecer que o recurso de revista não tem transcendência, na forma do art. 896-A, § 3º, da CLT. Do exposto, nos termos dos arts. 896-A, § 5

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ARMANDO FERNANDES GARRIDO FILHO(OAB: 15448/PE) JULIANA NUNES GARRIDO ASFORA(OAB: 21750/PE) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCONE LUIZ DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO 1603 À liquidação pela parte autora em 08 (oito) dias. REC

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A empresa em recuperação judicial é isenta do deposito recursal(art 899 § 10 da CLT). Noentanto, é imperativo os recol

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.498/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e do processo administrativo 2019.130.679; retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQU

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 3740 questão de ordem publica , acaso verificado pelo magistrado, No concernente aos descontos pleiteados de Imposto de determinará. Renda e Previdência Social, os mesmos estão disciplinados em literal dispositivo de lei de auto-aplicação. DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS: Competirá à reclamada, oportunamente, comprovar esses No tocante à correção monet�

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 3 ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ___________________________________________________________________________________________________ O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 07/12/2017. 2017.205.160 Simone da Silva

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA DIGEP N.º 032/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da Presidência de nº 30/2017 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2019003761, resolve designar o servidor Manoel Anizio do Nascimento Ne

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: CONCESSÃO DE FÉRIAS ______________________________________________________