Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12898227 Leandro Ferreira de Morais – PEB – 3 - Divinopolis Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06670053 Hemilena Franciana Aparecida Souza Rabelo – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 92 - 01/10/2018 A 31/12/2018 - COMUNICAÇÃO : 3769/2018 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DAIANE XAVIER FREIRES VILAR OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102780, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o cumprimento de homologação de decisão judicial, em Acordo de Não Persecução Civil, informado por intermédio do Ofício nº 82/2022 (48828546), proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Art. 2º O artigo 4° da resolução CGE n° 03/2018 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º O Grupo de Trabalho concluirá os seus trabalhos até o dia 30 de junho de 2018, prazo final para a entrega dos instrumentos preenchidos e do plano de ação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO MARTINS DE LIMA Controlador-Geral do Estado 22 1100916 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente PMMG – 44ºBPM, Processo de alienação 01/2016. Dia 23/09/2016 Desfazimento de bens moveis inserviveis. Tipo maior oferta. Contato: 33 3721 97020 ou BR 367, Km 112, nº 83A, B. Cidade Nova, Almenara/MG. Visitação de 06/09/2016 a 21/09/2016 de 08 às 12 e 14 as 18h00min. 30 874371 - 1 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Silvana Pontel de Oliviera – PEB - 05/06/2018 , 03958317685 - Cristiane Dolores Barcelos – PEB - 05/06/2018 , 00872896609 - Marcilene Pereira de Barros – PEB - 05/06/2018 , 04290509681 - Wenderson Francisco dos Santos – PEB - 05/06/2018 , 07006591619 - Theresa Cristina Leroy Rodrigues – PEB - 04/06/2018 , 68918356668 - Sirley de Oliveira Paixao Figueiredo – PEB - 05/06/2018 , 06381171600 Naila Olimpio da Costa – PEB - 04/06/2018 , 095

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

- 158.I, 11688983 Renan Raimundo Fernandes – PEB – 4 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 12050308 Eva Lucia de Oliveira Lima – PEB – 3 - Manhuacu - 1 - 20/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12431052 Samila Tereza da Silva Barros – PEB – 3 - Manhuacu - 1 15/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 12456679 Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel – ANE – 2 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 158.I, 13034806 Sarah Atala Delogo Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 29/10/2019 A 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria Geral do Estado, 11636156 Guilherme Sales Gama – DAI24 – 1 - Belo Horizonte - 20 - 27/04/2018 A 16/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais, 10453967 Alberto Pinto de Araujo Neto – TIG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I , 10454791 Marcelo Martins Oliveira – AAE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 19/04/2018 A 18/05/2018 - 158.I , 11946159 Edina Cezario Franco – AGSE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03257714 Silvana Rotella Duarte – PEB – 3 - Itajuba - 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018 - , 04516787 Lucia Helena Silva Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIIDADE SITUAÇÃO NR P