Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo 5745 5746 5748 5750 5751 5752 5754 5758 5761 5797 5800 5803 5806 5807 5810 5811 5812 5817 5819 5820 5821 5822 5823 5825 5826 5827 5828 5829 5872 6528 6529 6534 6539 6553 6554 6555 6556 6557 6559 6560 6561 6562 6563 6565 6566 6568 6572 6575 6577 6594 6596 6598 6599 6601 6612 6626 6669 6694 6696 6697 6698 6699 6738 6746 6747 6749 6753 6846 6847 6849 6851 6854 6857 6858 6859 6861 6862 6870 6871 6872 6888 6961 6962 6963 6964 6966 6967 69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 852721-0, Enedina Marcia da Rocha Ramos, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, com efeitos financ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Nos termos do art. 7º da Lei 9.263/1986, §1º do art 1º da lei 9.532/1987 e art. 1º da Lei nº 14.683/2003, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, Masp.832192-9, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 03/04/2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. Maria Vicência Brandão, do Município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 23/11/2022 - , 13502604 Aurelio Antonio Goncalves de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/11/2022 A 11/11/2022 - , 13502604 Aurelio Antonio Goncalves de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 10/11/2022 A 11/11/2022 - , 13502604 Aurelio Antonio Goncalves de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/11/2022 A 18/11/2022 - , 13502604 Aurelio Antonio Goncalves de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 12734745 Ana Isabel Ribeiro Felix – PEB – 3 - Pouso Alegre - 4 - 22/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 10624161 Euridece Maria Carvalho – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 12 - 21/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I, 10624161 Euridece Maria Carvalho – PEB – 4 - Sao Pedro dos Ferros - 12 - 21/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12449344 Bruna de Lima Naves – PEB – 3 - Sao Sebastiao d