316 Resultado da Solicitação simone rodrigues ribeiro - em: 25/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 70181-67.2017.8.09.0175(201790701813) GOIANIA DES. IVO FAVARO DES. J. PAGANUCCI JR. VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO ADV(S) : 25622/GO -ZILMAR BORGES TEIXEIRA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). NILO MENDES GUIMARAES 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 72225-56.2015.8.09.0134
ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I 1 APELADO(S) Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 ADV(S) : 46431/GO -MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOU : MINISTERIO PUBLICO 32 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 11837-37.2017.8.09.0032(201790118379) COMARCA : CERES DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBTITUTO DO : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : ROOSEVELT RODRIGUES DA SILVA ADV(S) : 43947/GO -LAURENTINO XAVIER DA SILVA
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 792 decisão embargada refere tão somente alegação de violação ao art. admissibilidade recursal, observados no despacho denegatório do 818 da CLT". recurso de revista interposto. É desnecessária a reprodução de São cabíveis os embargos opostos a partir de 15 de abril de 2016, cada dispositivo que o embargante alegada ter sido violado. A quando cancelada a orie
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 793 - violação do art. 468 da CLT. - divergência jurisprudencial. Não admito o recurso de revista no item. Fundamentação Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da ROT - 0020246-46.2017.5.04.0014 - OJC da Presidência controvérsia objeto de inc
2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região O Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 146/14
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 completou a Turma. Presidiu a Sessão de Julgamento o Desembargador Ivo Favaro. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, a Doutora Marilda Helena dos Santos. Goiânia, 18 de dezembro de 2018. SIVAL GUERRA PIRES Juiz Substituto em Segundo Grau 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S)
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2429 ADVOGADO ISABELA CRISTINA BRAGANCA FALCAO MORAES DA SILVA(OAB: 305440/SP) ADRIANO CURY BORGES(OAB: 237021/SP) AGNES MARIAN GHTAIT MOREIRA DAS NEVES(OAB: 326395/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) perícia técnica seja realizada na modalidade telepresencial. Intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, informar a data para ADVOGADO realização da entrevista e o link de acesso. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 SIMONE RODRIGUES RIBEIRO : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA DESPACHO : AUTOS N: 201700117305 DESPACHO VERIFICO QUE O ACUSADO LINDOMAR LE MES DE SIQUEIRA, AS FLS.110 INFORMA ESTE JUIZO QUE NAO POSSUI DEF ENSOR. POIS BEM. VERIFICO QUE CONSTA PROCURACAO AS FLS. 83/84 PAR A O DEFENSOR DR. JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA NOS PRESENTES AUTOS, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 da Lei nº 10.826/03, suporta constrangimento ilegal, ausentes as condições autorizativas para a medida extrema, não demonstrada a imprescindibilidade, cabível cautelar diversa, ressaltando os predicados pessoais, razão para a soltura. A constrição antecipada do paciente, pela suposta prática do crime tipificado pelo art. 16, da Lei nº 10.826/03, não revela abert
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 51 E INTIME-SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NA QUELES AUTOS. NOTIFIQUE-SE O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA. AGUARDE-S E O INQUERITO POLICIAL. GUAPO(GO), 21 DE SETEMBRO DE 2017. RITA D E CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 131376-36.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 1085 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO PORTO SALES VITIMA : SAUDE PU