Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Publique-se e Notifique-se! Expediente Belo Horizonte, 23 de julho de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove A PEDIDO, nos termos do art. 80, 05/07/1952 os servidores abaixo relacionados: NOME SERVIDOR MASP CARGO UNIDADE DE ORIGEM MUNICÍPIO UNIDADE DE DESTINO CENTRO DE WENDEL CRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli Expediente Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG Ata da Centésima Décima Quinta Reunião Ordinária Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Coordenação de Operações Policiais do DETRAN/MG o Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais, sito à Avenida João Pinheiro, nº 417, B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 10.702.110.002454, de 29/4/2014 3- ASSUNÇÃO E MARTINS BEBIDAS LTDA - ME IE: 002.300268.0087 - CNPJ: 19.626.731/0001-75 Endereço: RUA FELICIANO MORAIS, 2300 - CUSTODIO PEREIRA - UBERLÂNDIA- MG Motivo: Documento Fiscal autorizado, emitido por contribuinte que tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos. Base Legal: Base legal: Artigo 39, § 4º, II,”a”, “a.5”, Lei 6763/75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presenciais do Loto Minas”- Versão de 18/11/2013, anexo ao referido Plano de Jogo.Art.35 A participação do apostador no Loto Minas importa na adesão do mesmo a todas as condições reguladas pela presente Portaria e demais atos de execução que vierem a ser emitidos pela LEMG. Art.36 Os casos omissos serão resolvidos pela Loteria do Estado de Minas Gerais, mediante deliberação de seu Diretor-Geral.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 0248679-2 0301163-1 0182012-5 0255913-7 0282530-9 0271496-5 0204860-4 0276662-0 0241537-2 0285837-1 0213039-4 0229998-4 0262446-0 0275181-0 0188452-2 0205586-4 0277733-9 0265176-9 0255068-7 0206888-5 0281490-0 0247635-5 0207966-6 029

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0212700-8 0183206-9 0216270-9 0203069-1 0216096-0 0172445-2 0211362-7 0218999-2 0226254-1 0205931-2 0211139-0 0242302-2 0239851-6 0216016-1 0246343-1 0287915-8 0283907-5 0237123-5 0238487-6 0170210-6 0281113-8 0175815-2 0193492-9 0258920-6 0183631-5 0292990-2 0180007-8 0255905-6 0231262-0 0287442-3 0275646-3 0179815-4 0211853-0 0233678-2 0177268-6 0240234-3 0180436-7 0202049-1 0189368-8 0227768-9 0259514-1 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Ratificar a Transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Cadeia Pública de Pratápolis: Da Penitenciaria de Três Corações para Penitenciaria de Hortolândia/ SP, por ondem judicial datada de 11.07.14: Cláudio A. S. Filho-504391 Lucas Maria da Silva-553718 Capital Da Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para Penitenciaria de Pirajuí II/SP, por ondem judicial datada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ESPOLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA - 373.482.306-44 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES AFONSO PENA / 2701 CENTRO / 35010001 GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h RICHARD WAGNER MELO FERREIRA - 040.862.886-30 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1480, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre o envio de propostas de Resoluções pelas unidades integrantes da Secretaria de Estado de Defesa Social à Assessoria Jurídica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, as Leis Delegadas nº 179, de 1º de janeiro de 2011 e nº 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como, inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº 2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011 e considerando a concl