Publicações Judiciais II ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : RAIMUNDO NONATO FERREIRA reu/ré preso(a) ADV : SP239730 RODRIGO FOGAÇA DA CRUZ APTE : HUMBERTO OTAVIO BOZZOLA reu/ré preso(a) ADV : SP295583 MARCIO PEREIRA DOS ANJOS APTE : MICHAEL DAVID RUIZ reu/ré preso(a) ADV : SP314373 LUCIANA RODRIGUES DE MORAES APTE : ALEXANDRE CASSIMIRO LAGES reu/ré preso(a) ADV : SP146438 LEONARDO FOGACA PANTALEAO APDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGREDO JUST. 00002 ACR 61985 0002039-94.2013.4.03.6110 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA M

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00621 Processo: 0000017-33.2013.815.0181 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PA

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 34 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00556 Processo: 0000168-74.2004.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA DINIZ ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se oficio requisitorio expedido. 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00557 Pro

Publicações Judiciais I ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, em pesquisa jurisprudencial sobre o tema junto ao sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal não foi possível localizar precedentes sobre o tema, motivo por que se afigura razoável submetê-lo ao exame da Corte Suprema. Isso porque, "(...) sempre que se tratar de questão nova, sobre a qual ainda não se tenha fixado a jurisprudência, deve haver uma certa tolerância na admissão do recurso, como ressaltam decisões do STF (RTJ 38/574) e do STJ (AI 204-PR, DJU 05.10.1989, p.

Publicações Judiciais I ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação de IZAIAS FERNANDO RABELO para reduzir a pena-base e substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, na forma da fundamentação; DE OFÍCIO, reduzir em 1/6 (um sexto) o patamar da causa de aumento do art. 40, I, da Lei nº 11.343/2006 e fixar o regime

Publicações Judiciais I ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação de IZAIAS FERNANDO RABELO para reduzir a pena-base e substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, na forma da fundamentação; DE OFÍCIO, reduzir em 1/6 (um sexto) o patamar da causa de aumento do art. 40, I, da Lei nº 11.343/2006 e fixar o regime

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 44 00575 Processo: 0000638-42.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Intime-seo advogado do denunciado da sentença condenatoria cujo conteudo encontra-se no campo inteiro teor no site do tribunal 00576 Processo: 0001155-81.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RON

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 4A. VARA DE GUARABIRA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00618 Processo: 0001855-11.2013.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS , 005035PB FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se em face da inercia da parte promovente, arquive-se o presente feito,sem

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 40 00868 Processo: 0001442-22.2011.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AURILIO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensao ate 27/12/2018. 00869 Processo: 0001494-33.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 cho: Intime-sea parte autora, dos termos do despacho de fls. 26, devendo a mesma informar se persiste o pedido de ajg ou efetuar o pagamento, conforme simulacao acostada aos autos. 00762 Processo: 0001904-77.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILSON VIEIRA DE AMORIM ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BANCO ITAU BMG Despacho: Intime-se AU