Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Andrea Xavier – SEVI – 1 - Mantena - 14 - 31/05/2022 A 13/06/2022 158.I, 09325648 Andrea Xavier – PEB – 4 - Mantena - 14 - 31/05/2022 A 13/06/2022 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 2 - 01/02/2022 A 02/02/2022 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 2 - 03/02/2022 A 04/02/2022 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 15 - 23/06/2022 A 07/07/2022 - , 13406293 Jose Antonio da Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/06/2022 A 27/06/2022 - , 14835102 Ana Leticia Barbosa Moreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 07/06/2022 A 11/06/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14922454 Filipe Reis Leao – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - , 14922454 Filipe Reis Leao – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 11 22/06/2022 A 02/07/2022 COMUNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/07/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Raquel Rosa Veloso, MASP 370.421-0, CPF 607.807.626-49, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG, ficando, assim, ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2018 Retifica, OS ATOS de Adicional Quinquenal, referente à servidora: MaSP 252.979-0, Teresinha Maximiana Campos Rangel, PEB II P, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2008, publicado 13/08/2008, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2007. Leia-se: 3º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Thiago de Freitas Almeida – PEB – 4 - Miradouro - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11268398 Thiago de Freitas Almeida – PEB – 5 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13215603 Flavia de Jesus Souza – SEV – 2 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13223631 Anderson Alves Fogal – PEB – 2 - Muriae - 20 - 11/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 13255351 Marcela Aparecida Xavier Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Thiago de Freitas Almeida – PEB – 4 - Miradouro - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11268398 Thiago de Freitas Almeida – PEB – 5 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13215603 Flavia de Jesus Souza – SEV – 2 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 13223631 Anderson Alves Fogal – PEB – 2 - Muriae - 20 - 11/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 13255351 Marcela Aparecida Xavier Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA Nº 05 / 2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 28 de abril de 2021 e da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal João Mazilão com Educação Infantil, situada à Rua Boa Vista, 106, bairro Centro, município de Santos Dumont – MG, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para fins de regularização da v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP CARLOS TADEU VILLANI MARQUES 326369-6 NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE Responsável pela direção, coordenação e orientação da perícia em saúde APOIO À GTED-4 visando um atendimento de