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4.018 Resultado da Solicitação sistema de drenagem - em: 28/05/2025

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Processos encontrados


TJPA 26/08/2021 -Pág. 1982 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJPA 26/08/2021 -Pág. 1983 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1983 Assim, o Município de Ananindeua se confunde ao desmontar o cumprimento de objeto da ação e colaciona aos autos, a pavimentação da Rua Ricardo Borges. O caso em tela, se resume na adequação do sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Ricardo Borges, bairro Águas Lindas, neste município. De qualquer forma, é de responsabilidade de tal ente público, a preservação do meio ambiente de qu

TJSP 06/06/2014 -Pág. 666 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 666 houve o integral adimplemento do acordado. Decorrido o prazo ora assinado, na inércia do autor, o feito será extinto na fase executória da sentença a teor do artigo 794, inciso I, do mesmo diploma legal antes referido, independentemente de nova intimação. 3. Precluso o direito de recorrer, por inexistênci

TJGO 14/11/2017 -Pág. 1173 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR.PROCESSO: 5386515.58.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5386515.58.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIANIRA AGRAVANTE : MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO DECISÃO LIMINAR MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, devidamente qualificada e representada, inconformada com

TJSP 07/08/2020 -Pág. 2016 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2016 manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o

TJBA 06/12/2022 -Pág. 3295 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3295 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005170-78.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: WELSON DA CRU

TJSP 26/11/2012 -Pág. 118 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 118 à época”, e mais, aduzem que a viela sanitária do Departamento de Água e Esgoto (DAE) apresenta danos e vazamento, fato que deve ser levado ao conhecimento da mencionada autarquia. Requerem a improcedência da ação. Juntam documentos. Réplica a fls. 155/163. No saneador (fls. 170/172) foram rejeitada

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