Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 2112 PESSOALMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A REQUERIDA, SENDO ESTA ATRAVÉS DE MANDADO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇ¿O. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇ¿O. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. (PROVIMENTOS NºS. 0

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1665 Lembro que tal comparaç¿o era recomendável, pois segundo o depoimento da testemunha Fernando e a confiss¿o extrajudicial do acusado Luís Fernando, este foi lesionado na cabeça, enquanto que o laudo da perícia de local de crime com cadáver atestou a existência de um terçado sujo de sangue e uma incompatibilidade entre os ferimentos produzidos no ofendido, de sorte que tal instrumento pode ter

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1807 reverberam nos acessórios;II ¿ Trata-se de impugnaç¿o ao Quadro Geral de Credores em cujo bojo o impugnante intenta a retificaç¿o do valor do seu crédito arrolado na Lista. Compulsando com atenç¿o os autos, verifica-se que o impugnante n¿o postulou a contemplaç¿o de crédito garantido com cláusula de alienaç¿o fiduciária, fazendo mera alus¿o à existência de negócio desta naturez

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 4169 virtude das atribui??es as quais me s?o conferidas por lei, que em consulta ao Sistema de Informa??o Processual LIBRA, e secretaria, n?o consta manifesta??o da parte autora, acerca do despacho ? fl. 330, sido publicado no DJEPA, Edi??o n? 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020. ????????????????????Altamira-PA, 05 de abril de 2021. MARIA FRANCISCA F. DA SILVA ?Diretora de Secretaria Av. Briga

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1293 consulta de processo sigiloso. Ressalte-se que a consulta externa realizada no site do TJPA (fl. 29), que pode ser realizada por qualquer pessoa, em tratando-se de processo sigiloso, sempre terá como retorno a impossibilidade de acesso, haja vista ser feito sigiloso/oculto. Diante do exposto, o causídico requerente deve entrar em contato com a OAB, para realizar cadastro no sistema de gest¿o process

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 2008 PROCESSO: 00004367220138140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO ALEXANDRINO SANTOS Ação: Divórcio Litigioso em: 04/02/2019 REQUERENTE:ELLEN CRISTINA LOBATO DOS SANTOS Representante(s): OAB XLR8 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO:MENELEU DE JESUS DOS SANTOS. PROCESSO Nº. 0000436-72.2013.8.14.0022 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS E ALI

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1074 Cumprimento de sentença em: 04/10/2019 EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO:MERCURIO PUBLICIDADE LTDA EXECUTADO:DELTA PUBLICIDADE SA Representante(s): OAB 8775 - MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA (ADVOGADO) OAB 10341 PAULO IVAN BORGES SILVA (ADVOGADO) OAB 19828-A - JOSE ALLYSON ALEXANDRE COSTA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, e visando

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1875 Representante(s): OAB 20865-A - FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA (ADVOGADO) Vistos, etc.I ¿ Deve, a Secretaria deste Juízo, antes de levar a efeito atos de comunicaç¿o, atentar-se para eventual atualizaç¿o dos dados dos procuradores dos litigantes, caso tenha havido alteraç¿o posterior, hipótese em que deverá ser promovida adequaç¿o junto ao Sistema de Gest¿o Processual Libra e na capa dos auto

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 4170 ????????????????????Altamira-PA, 05 de abril 2021. Maria Francisca Fortunato da Silva Diretora da Secretaria Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651, Bairro S?o Sebasti?o, fone/fax:(091)3515:2637 - CEP: 68.371.020 - Altamira-PA PROCESSO: 00948712120158140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA FRANCISCA FORTUNATO DA SILVA A??o: Procedimento Sumário em: 05/04/2021---REQUERENTE

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 2014 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO ALEXANDRINO SANTOS Ação: Carta Precatória Criminal em: 01/02/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA TERCEIRA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SECAO JUDICIARIA DO PARA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGARAPEMIRI PA REU:PAULO ANDRE MORAES FIGUEIREDO. Processo 000914608.2018.8.14.0022 - Carta Precatória criminal Juízo Deprecante: Juízo da 3ª Vara F