Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Fica assegurada ao pregoeiro, no exercício de suas atribuições, a faculdade de: I – convocar servidores da UEMG para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular tramitação do processo licitatório; II – substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em caso de eventual impedimento. Art. 3º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Art. 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Masp 1198621-3 – Érik Rodrigues da Silva, Direito Processual Penal III e IV, Legislação Ambiental e Orientação de Monografia, 31h/a. Masp 1205994-5 – Fábio Cantuária Ribeiro (Adm. 01), Administração e Planejamento Rural, Logística Integrada, Planejamento, Qualidade e Sustentabilidade no Agronegócio e Orientação de Monografia, 37h/a; (Adm. 02) Economia Rural e Orientação de Monografia, 20h/a. Masp 1292716-6 – Ferna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES P.A. nº 185/2014 Contratante SES/MG Contratada Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. CNPJ 02.685.377/0001-57. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Fica assegurada ao pregoeiro, no exercício de suas atribuições, a faculdade de: I – convocar servidores da UEMG para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular tramitação do processo licitatório; II – substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em caso de eventual impedimento. Art. 3º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Art. 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5186/2015 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02712446 Maria Jose Marques Ferreira – ANE – 2 - Leopoldina - 4 - 24/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 03194958 Rita de Cassia Lami

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 491/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PAULO EMÍLIO DE PAIVA BONILLO FERNANDES, MASP n.° 14439004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato de Ratificação nº 067/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 146/2014, para contratação do profissional Rodrigo Marcelino de Carvalho Machado a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO N° 493 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2022 O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e a Chefe do Departamento de História, Professora JONÍCE DOS REIS PROCÓPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, NIVEA FERNANDES DE LIMA MACHADO, MASP n.° 14328447, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 036, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018. ATO N.º 0189/2018 DESIGNA, nos