Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1089 - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2022 Processo 1002539-92.2018.8.26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05536602 10828325 08060451 06994867 09582339 06139430 11443421 08224073 08970774 08976458 08458457 09800525 11218625 11196722 05909809 08044497 08817025 06164172 08660110 09667346 08808230 05235411 06664452 08971376 09477944 09706003 06610539 08062804 09427212 05975255 05325535 09349622 06571665 05525977 08417347 09776089 06616569 10125425 08581068 08567786 07644834 11137890 09755943 09326117 04361945 10125763 04499125 09426578 08841819 08106213 0518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discriminado, cuja conclusão foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 92459056672 - Cleonice Soares de Oliveira Cunha – PEBCambui - 07/10/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP636848-4, Rosania Maria Pinheiro Sena, ATB5J, Cargo 01, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/12/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 29/06/2016 A 29/06/2016 - , 13732110 Gustavo Henrique da Costa – PEB – 1 - Ouro Fino - 4 - 30/06/2016 A 03/07/2016 - , 14137228 Flavia Paula Faria de Almeida Silva – PEB – 1 - Monte Siao - 1 - 23/06/2016 A 23/06/2016 - , 14137228 Flavia Paula Faria de Almeida Silva – PEB – 2 - Monte Siao - 1 - 23/06/2016 A 23/06/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13500673 Edmara Aparecida da Silva – – 1 - -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a afastar-se de suas atribuições, no período de 19/10/2014 a 25/10/2014, para participar da Miss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09294190 Maria do Carmo Ramos – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 15 - 26/07/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13671524 Dayse Vilas Boas Pinto – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 5 - 07/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 0349462

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 20/03/2018 A 22/03/2018 - , 11868940 Claudia Gomes Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Francisco Badaro - 1 - 13/03/2018 A 13/03/2018 - , 12024733 Lucimary da Silva Sales – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 2 - 14/03/2018 A 15/03/2018 - , 12728432 Gilda Aguilar Amorim – ATB – 1 - Francisco Badaro - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/04/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvana Caetano Brum, MASP 554.352-5, CPF 716.647.776-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau