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1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3424 09015-020 - [email protected] Processo: 1000657-77.2015.5.02.0434 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JULIANA BARBOSA PEREIRA Destinatário: Réu: CLARO S.A. JURANDIR DIAS Fica V. Sa. intimado para: ciência: "PERÍCIA MÉDICA no dia 28 de INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT abril de 2016 (quinta-feira), às 09h30, no meu Co
RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA INSTITUTO DE ULTRA SONOGRAFIA DO ABC LTDA SP175950 FERNANDA MAROTTI DE MELLO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00031263720134036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO DE ULTRA SONOGRAFIA DO ABC LTDA, contr
1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 2769 Rua Monte Casseros, 259, Centro, SANTO ANDRE - SP - CEP: 09015-020 Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado para - [email protected] manifestar-se sobre a petição e/ou documentos juntados pela reclamada ID 1fcdc4b. Destinatário: SANTO ANDRE, 11 de Fevereiro de 2016. Notificação HOSPITAL CORACAO DE JESUS LTDA - EPP INTIMAÇÃO - Pro
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 PROV.GP/CR 13/2016. OBS : VALIDO ATE 02 /04 /2019 De-se baixa e arquivem-se os autos, cientificando as par tes, nos termos do art.54, º7?, da Consolida ao das Nor mas da Corregedoria. Réu Advogado 9161 Moinho Piramide Ltda. EPP MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA(OAB: 171132-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Edinaldo Jose do Nascimento - Moinho Piramide Ltda. EPP Processo Nº RTOrd-
Origem... : 0001189-89.2013.403.6126 Vara..... : 3 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social BNDES Advogado :ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA Agrdo.... :ABRIL SERVICE LTDA Advogado : FAUSTINO GRANIERO JUNIOR Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0017001-22.2013.403.0000 Classe .. : 508857 AI - SP Origem... : 0003111-68.2013.403.6126 Vara..... : 1 SANTO ANDRE - SP Agrte.... : HARYAN RADAMES KOWALSKY Advogado : FERNANDA MAROTTI DE MELLO Agrdo.... : Caix
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: LIDIO HENRIQUE DEL COL VARA : 1 PROCESSO : 0004384-77.2016.403.6126 PROT: 14/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: M & O TRANSPORTES LTDA. VARA : 2 PROCESSO : 0004385-62.2016.403.6126 PROT: 14/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA E
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Advogado - José Severino de Brito - Plásticos Regina S.A. Para o(s) Advogado(s) JOSE SINESIO CORREIA(OAB: 068249-SP/D) ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES(OAB: 104773-SP/D) José Severino de Brito X Apus Serviços Especializados Em Portaria Ltda. + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Em, 23/03/2019. Fl. 353. Disponível também em www.trtsp.jus.br Processo Nº RtSum-00
PROCESSO : 0000949-95.2016.403.6126 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: INSTITUTO DE ULTRA-SONOGRAFIA DO ABC LTDA. ADV/PROC: SP175950 - FERNANDA MAROTTI DE MELLO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0000950-80.2016.403.6126 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BRUNA FRANCIELE COUTO REIS ADV/PROC: SP372176 - MANOEL VAGNER LOPES IMPETRADO: DIRETOR DA FMABC - FACULDADE DE MEDICINA DO ABC CIENCIAS DA SAUDE VARA : 3 PROCESSO : 0000951-65.201
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE DISTRIBUIÇÃO DE SANTO ANDRÉ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: KARINA LIZIE HOLLER OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002070-75.2013.403.6317 PROT: 25/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO PAULO FABBRI E OUTRO ADV/PROC: SP083005 - JOSE LUIZ ZANATTA E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTR
I - o valor aduaneiro, na hipótese do inciso I do caput do art. 3º desta Lei; ou Portanto, deve ser reconhecido à autora o direito de não incluir a quantia referente ao ICMS e aquela referente às contribuições ao PISimportação e COFINS-importação no montante correspondente ao valor aduaneiro, quando da importação das mercadorias. Anoto, ainda, que em 09 de outubro de 2013, foi editada a Instrução Normativa SRF 1401, revogando a Instrução Normativa SRF 572, de 22 de novembro de 2