Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ementa IPVA - FALTA DE RECOLHIMENTO - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - PESSOA FÍSICA. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em julgar procedente o lançamento. Sala das Sessões, 14 de janeiro de 2014. José Luiz Drumond - Presidente / Revisor Luciana Mundim de Mattos Paixão - Relatora Decisão proferida cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária de origem pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1215180-9 1104046-6 1156636-1 1164517-3 1213534-9 1213457-3 1213948-1 1214191-7 1213938-2 1214697-3 0905168-1 0944432-4 1186548-2 1214499-4 0963575-6 1152238-0 1152810-6 1154036-6 1212881-5 1214251-9 1078501-2 1072984-6 1214146-1 1214887-0 1213630-5 1204985-4 1261014-3 1176441-2 1214899-5 1213269-2 1140712-9 1213251-0 1121920-1 1215102-3 1174168-3 1213949-9 1214172-7 1214077-8 0931363-6 1214929-0 0929561-9 1173358-1 1213671-9 1261081-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA 1101214.3 RAPHAEL FERNANDES DOS REIS ASP MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA 1101214.3 RAPHAEL FERNANDES DOS REIS ASP NÍVEL DE II NÍVEL GRAU A DE III GRAU A PARA NÍVEL GRAU III A PARA NÍVEL GRAU IV A VIGÊNCIA 02.04.2016 VIGÊNCIA 02.04.2018 23 1137186 - 1 RESOLUÇÃO SEAP N° 91, 20 DE AGOSTODE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0076680117020169 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo 1133884/5 1132469/6 1103253/9 1133888/6 1219260/5 1124999/2 1077964/3 1155057/1 1219713/3 1107200/6 1219415/5 1219252/2 1122144/7 1219409/8 1124628/7 1219410/6 1150201/0 1220148/9 1123654/4 1079905/4 1157177/5 1221648/7 1219370/2 1083191/5 1127045/1 1168397/6 1220178/6 1129000/4 1129345/3 1220960/7 1078171/4 1223089/2 1123242/8 1127920/5 1120564/8 1131131/3 1129030/1 1129012/9 1221669/3 1101539/3 1219646/5 1219640/8 1219882/6 1219552/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N° 14/2018-SEI, 24 DE JULHODE 2018. O Ordenador de Despesas, Washington Clark dos Santos, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, por meio desta Portaria, determina a instauração deProcesso Administrativo Punitivo, para apurar as irregularidades descritas a seguir, pratica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DULCINEIA DA CONCEICAO VIEIRA FREITAS -Masp 0324476-1, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR II). - SRE DE PASSOS: VANDO LUCIO TEIXEIRA AMANCIO -Masp 1066564-4, PEB/PEB; GABRIELA EMILIA DE SOUZA -Masp 1373118-7, PEB/PEB. - SRE DE PONTE NOVA: AMANDA PAULA MARTINS -Masp 1405882-0, PEB/PEB; KATIA SANDRA CAETANO -Masp 1297691-6, PEB/PEB; EUDES FERREIRA BARBOSA -Masp 0662474-6, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V. - SRE DE SETE LAGOAS: ELAINE CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana C, 10762417 Juliana Teixeira de Freitas Fernandes – P1 – 0 - Belo Horizonte - 30 - 11/11/2018 A 10/12/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO SANTOS COLARES, MASP 752.989-4 Secretaria-Geral da Governadoria LUCAS SILQUEIRA FRANCO MAIA, Masp 0752847-4 SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM Prefeitura Municipal de Itabira NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, Masp 1128241-5 Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGETC SERGIO LOURENÇO DO VALE, Masp 0752847-4 Universidade da Estado de Minas Gerais, KENNYA KREPPEL DIAS DUARTE, Masp 890615-8 Coloca à disposição, os Especialistas em Polític

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 007.088/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I - MONTES CLAROS - AF 2º NIVEL PIRAPORA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data dest