Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcos Francisco Alves ADVOGADO : 220830/SP - Evandro da Silva REQDO : Município de Araçatuba VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013806-96.2017.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiane de Sousa Ferreira Almeida ADVOGADO : 343329/SP - Janaina

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 657 Advogado(a): TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO Advogado(a): KATIA GADELHA BRAGANCA NOBRE À reclamada, através de seus procuradores, tomar ciência que há valores remanescentes neste feito a qual tem o prazo de 10 dias para indicar seus dados bancários para devolução dos mesmos. MARABA, 5 de Maio de 2017 INGRID MAYARA SILVEIRA DE MENEZES Secretária de Audiência Notifica

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Desembargador Federal do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém. 10. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000164-63.2015.5.08.0107. RECORRENTE: EXECUTIVA RECURSOS HUMANOS LTDA (Dr. Tito Eduardo Valente do Couto e outros). RECORRIDO: VALDIRENE SOUSA FERREIRA ALMEIDA (Drª. Ocilda Maria Pereira Nunes). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Pa

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 594 432 Secretaria da 1.ª Vara desta Comarca.”- INT. DR(S). FRANCISCO AIRTON DA SILVA . COMARCA DE SANTA QUITÉRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA Juiz(a) Substituto : JOSE VALDECY BRAGA DE SOUSA Diretor(a) de Secretaria: MARIA DE FATIMA LOPES EXPEDIENTE nº 266/2012 em: Trinta (30) de Outubro de 2012 OAB CE/24444 CE/10965 CE/10965 CE/24313 CE/8440 Seq. 1 3 5 7 9 OAB

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Advogado(a) CRISTINA ALVES PINHEIRO(OAB: GO26729) I - Vistos, etc. II - Prossiga o feito, com a remessa dos presentes autos, em diligência, à Vara do Trabalho de origem, para cumprimento do despacho de folha 521. III - Dê-se ciência. Belém, 27 de julho de 2016. ALDA MARIA DE PINHO COUTO Presidente da E. 4ª Turma, em exercício. Edital EDITAL TRT 8ª- 4ª T - Nº 059/201

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 OAB CE/12071 CE/14219 CE/7542 CE/26397 CE/23722 Seq. 1 3 5 5 7 Caderno 2: Judiciário OAB CE/10965 CE/10965 CE/3877 CE/6779 Fortaleza, Ano III - Edição 667 489 Seq. 2 4 5 6 1) 4098-11.2011.8.06.0160/0 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO ACUSADO.: FRANCISCO SOARES DE SOUZA. “ Fica Vossa Senhoria intimado da sentença de fls. 21, que homologou o incidente de insanidade mental relativo ao acusado FRANCISCO SOARES SOUZA, consoante laudo

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 75 podendo contratar empregados, sob regime da CLT, com CTPS CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 363 assinada e outros direitos, sendo o que ocorreu na contratação do DO TST, PREJUDICADO O EXAME DAS DEMAIS QUESTÕES, autor, mediante análise curricular. DETERMINANDO A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA Acredita ser o caso dos autos uma terceirização lícita, DEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO Nº 90 DE 18 DE MAIO DE 2021 O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) membro da Comissão de Processo Administrativo Discipl

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. 06. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/AP/0000695-90.2013.5.08.0117. AGRAVANTE: LUILIANE DE MIRANDA SILVA (Drª. Meire Costa Vasconcelos). AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (Dr. Marcelo Pereira E Silva). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de M

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 empregador, que sedimentou sua situação funcional, por meio de um plus salarial que passou a integrar o seu salário definitivo. Esse fator assegura ao empregado o direito à incorporação da remuneração respectiva ao patrimônio, constitucionalmente irredutível, em razão da mantença da estabilidade econômica e familiar, em consonância ao princípio constitucional in