Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000251-09.2008.403.6114 (2008.61.14.000251-0) - IVONE MARIA GONCALVES PENITENTE(SP256767 RUSLAN STUCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X IVONE MARIA GONCALVES PENITENTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se expressamente o autor quanto aos cálculos e informações prestadas pela Contadoria Judicial às fls. 176/181, em havendo sua concordância, cumpra-se a secretaria tópico final da decisão de fls. 175, levando-se em conta o referido cálculo, já em caso d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obrigações, como vínculos pessoais, nasceram para serem extintas pelo cumprimento, diferentemente dos direitos reais que visam à perpetuação da situação jurídica nele edificadas.6. Outrossim, instigada a Fazenda pela caução oferecida, pode ela iniciar a execução, convertendo-se a garantia prestada por iniciativa do contribuinte na famigerada penhora que autoriza a expedição da certidão.7. In casu, verifica-se que a cautelar restou extinta sem resolução de mérito, impedindo a e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obrigações, como vínculos pessoais, nasceram para serem extintas pelo cumprimento, diferentemente dos direitos reais que visam à perpetuação da situação jurídica nele edificadas.6. Outrossim, instigada a Fazenda pela caução oferecida, pode ela iniciar a execução, convertendo-se a garantia prestada por iniciativa do contribuinte na famigerada penhora que autoriza a expedição da certidão.7. In casu, verifica-se que a cautelar restou extinta sem resolução de mérito, impedindo a e

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009952-54.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JANETE DE SOUSA LIMA BARBOSA ADVOGADO: SP191976-JAQUELINE BELVIS DE MORAES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0009978-52.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VANDERLEI PAGANO ADVOGADO: SP191976-JAQUELINE BELVIS DE MORAES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0009992-36.2014.4.03.6317 CLAS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000993-34.2008.403.6114 (2008.61.14.000993-0) PROT: 25/02/2008 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO NASCIMENTO CAVALCANTE ADV/PROC: SP138568 - ANTONIO LUIZ TOZATTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001019-32.2008.403.6114 (2008.61.14.001019-1) PROT: 26/02/2008 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVANI GONCALVES SOUSA ADV/PROC: SP190585 - ARIOSTO SAMPAIO ARAÚJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VAR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000993-34.2008.403.6114 (2008.61.14.000993-0) PROT: 25/02/2008 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO NASCIMENTO CAVALCANTE ADV/PROC: SP138568 - ANTONIO LUIZ TOZATTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001019-32.2008.403.6114 (2008.61.14.001019-1) PROT: 26/02/2008 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVANI GONCALVES SOUSA ADV/PROC: SP190585 - ARIOSTO SAMPAIO ARAÚJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009940-40.2014.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO BERARDINELLI ADVOGADO: SP191976-JAQUELINE BELVIS DE MORAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009942-10.2014.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO DIAS MASCARENHAS ADVOGADO: SP191976-JAQUELINE BELVIS DE MORAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009943-92.2014

Seção III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO III 338. 339. 340. 341. 342. 343. 344. 345. 346. 347. 348. 349. 350. 351. 352. 353. 354. 355. 356. 357. 358. 359. 360. 361. 362. 363. 364. 365. 366. 367. 368. 369. 370. 371. 372. 373. 374. 375. 376. 377. 378. 379. 380. 381. 382. DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 ErickAntónio de Souza - TRE Erivelton Morals Miranda - TRE Erlane de Sousa Lima Barbosa - dona de casa Eucler de Araájo Santos - TRE Euder Alve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:ANEXO :0021026-50.2019.8.26.0564 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Everton Fortunato da Silva : SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA SA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:ANEXO :0021031-72.2019.8.26.0564 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Sandra Cunha : CVC BRASIL OPERADORA E A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 PROCESSO :1504213-73.2016.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECTDO : Stuani Net Servicos de Informatica Ltda Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504214-58.2016.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO