Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1950 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ROT-0010588-24.2017.5.03.0079 ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA RECORRENTE PP PRINT EMBALAGENS S/A ADVOGADO JOAO CARLOS DE PAIVA(OAB: 47822/MG) RECORRENTE LUIZ PAULO DE SOUZA BALBINO ADVOGADO LUIZ VERGILIO GABRIEL JUNIOR(OAB: 103029/MG) ADVOGADO REGIS LEAL DIAS(OAB: 160007/MG) RECORRIDO LUIZ PAULO DE SOUZA BALBINO AD

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1758 Despacho TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ID dfa18db Processo Nº RO-0010588-24.2017.5.03.0079 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE PP PRINT EMBALAGENS S/A ADVOGADO JOAO CARLOS DE PAIVA(OAB: 47822/MG) RECORRENTE LUIZ PAULO DE SOUZA BALBINO ADVOGADO LUIZ VERGILIO GABRIEL JUNIOR(OAB: 103029/MG) ADVOGADO REGIS LEAL DIAS(OAB: 160007/MG) RECORRIDO LUIZ PAULO DE SOUZA BALBINO

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1759 Intimado(s)/Citado(s): - PP PRINT EMBALAGENS S/A PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 22/03/2018 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE DESPACHO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ID d01fef8 Belo Horizonte, 20/03/2018 Déci

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3671 Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2020 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº ROT-0010588-24.2017.5.03.0079 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE PP PRINT EMBALAGENS S/A ADVOGADO JOAO CARLOS DE PAIVA(OAB: 47822/MG) RECORRENTE LUIZ PAULO DE SOUZA BALBINO ADVOGADO LUIZ VERGILIO GABRIEL JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 518 ADVOGADO VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 82630/MG) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LOURIVAL GOMES BARROSO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à JUSTIÇA DO TRABALHO unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3192 88750-000 - Rua Elisa Claudio, 163 - Casa - CENTRO - BRACO DO RECLAMANTE: PEDRO SERGIO DA SILVA NORTE - SANTA CATARINA RECLAMADO: OSVALDO DE SOUZA BALBINO e outros INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Fica V. Sª. intimado(a) para comprovar o pagamento do saldo da Destinatário: execução no prazo de dez dias (R$1.275,63 atualizado até 31.05.2018). PEDRO SERGIO DA SILVA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Sônia Ferreira de Souza Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Apelado : Município de Maceió Procurador : Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB: 11641A/AL) Apelado : SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO - SMCCU Sorteio 2ª Câmara C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Sônia Ferreira de Souza Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Apelado : Município de Maceió Procurador : Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB: 11641A/AL) Apelado : SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO - SMCCU Sorteio 2ª Câmara C

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3669 EMENTA:TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INEXIGIBILIDADE. PARÁGRAFOS 12 E 14 DO ART. 525 DO CPC/2015. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADPF 324 e o RE 958252, em 30/08/18, com repercussão geral reconhecida, decidiu que é Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2020 lícita a terceirização em todas as etapas do proces

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 12740 Constitucional (e.g. Rcl 6266 MC/DF, Rel. Min. Gilmar mendes, julgado em 15/07/2008), segundo as quais deve ser adotada aquela base de incidência, perdurando o vácuo legislativo, e enquanto não editada norma coletiva disciplinando a matéria. Deve ser observada, por fim, a prescrição já declarada pela origem. Sendo o reclamante MARIA ISABEL CUEVA MORAES mensalist