Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 APELADO(S): Francisco da Silva Oliveira. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800297-83.2018.8.15.0281. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PILAR. ADVOGADO(S): FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Embargos de Declaração nº 00346271920018152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Marcos Otávio de Andrade Porto. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais –

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 775, 781, 782; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 809; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 168; Adilso

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 8 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0001 136-06.2013.815.0221 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido: Iracema Bento de Sousa. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8.194). Apelado/Recorrente: Francisco Miguel de Sousa. Advogad

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 16 Luiz de Araújo, OAB/PB nº 1.673). 2º Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO (Advs.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960; Rita de Cássia Silva Arroxelas Macedo, OAB/PB nº 6.497 e outro). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal nº 0032363-98.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Contador Henrique Rodrigues Gomes da Silva, por perícia realizada no Processo nº 0056136-49.2014.815.2001. DECISÃO: INDEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. 11 – CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 000020018.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO D

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 16 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 000215307.2008.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTES: Manoel Pedro de Sousa Neto e Maria de Lourdes Trigueiro Rodrigues. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 18 Da Paraiba, Apelado: Wellington Angelo De Vasconcelos, Agliberto Serra Peixoto De Vasconcelos, Advogado: Abraao Beltrao. Processo: 0005016-78.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Receptacao Apelante: Rafael Mendes Da Silva, Defensor: Rosangela Maria Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 14 35º - PJE) Habeas Corpus nº 0808577-42.2020.8.15.0000. 1ª Vara Da Comarca De Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Carlos Antônio da Silva Júnior (OAB/PB nº 22.493). Pacientes: JOSE BARBOZA DA SILVA FILHO e EDILSON ALVINO DOS SANTOS. 36º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809909-44.2020.8.15.0000. RE

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 208 – Apelação Cível N° 006975024.2014.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dinalva Cezar Veras. Advogado(s): Augusto Cezar de Cerqueira (OAB/PB 16.896). 1° Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (O