Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 339 NICOLAU; Foro de Guarulhos; 4ª. Vara Cível; Inventário; 1025329-09.2020.8.26.0224; Inventário e Partilha; Agravante: Janaína Penteado; Advogado: Celso Tavares Lacerda (OAB: 67906/MG); Agravante: Sônia Maria Campos Penteado (Espólio); Advogado: Celso Tavares Lacerda (OAB: 67906/MG); Agravante: Ricardo Rubens Penteado (Espó

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2218 184 Publique-se. Intime-se. Maceió, 01 de novembro de 2018. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Embargos de Declaração n.º 0802357-93.2017.8.02.0000/50003 Competência 3ª Câmara Cível Relator:Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Embargante : Copertrading - Comércio Exportação e Importação S/A Advogada :

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5909 022/142 II - Junte-se cópia desta decisão nos processos em epígrafe; III - Publique-se. Boa Vista-RR, 19 de janeiro de 2017. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 31 de janeiro de 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.06.006784-0 RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ - OAB/RR 304-B RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA TAVARES ADVO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Advogado Embargado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2478 : Rodrigo Menezes de Holanda Padilha (OAB: 7951/AL) : Estado de Alagoas : Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 400 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0010949-69.2011.8.02.0001/50001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Faz

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DESPACHO 263 JOAO PESSOA/PB, 01 de junho de 2022. Trata-se de reclamação trabalhista,com pleito de adiamento de audiência, fundamentado em atestado médico apresentado pela ROSANGELA DE SOUZA TAVARES advogada da reclamada, conforme id. 3d0e009 (anexo). Servidor Constatado pelo Juízo ser a Dra. Micheline Xavier Trigueiro a única advogada da ré, defere-se o pleito, d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Advogado Embargado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2478 : Rodrigo Menezes de Holanda Padilha (OAB: 7951/AL) : Estado de Alagoas : Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 400 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0010949-69.2011.8.02.0001/50001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Faz

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4554 039/157 Dessa forma, considerando as questões supramencionadas e tratando a matéria do presente recurso especial na mesma questão a ser apreciada pelo c. Superior Tribunal de Justiça nos recursos especiais n.º 000.07.008880-2 e n.º 000.07.008884-4, recentemente selecionados como representativos da controvérsia, com fulcro no §1º do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a sobrestamento deste feito até a análise p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2479 Advogado : José Pinheiro Freire Neto (OAB: 5552/AL) Advogado : Rodrigo Menezes de Holanda Padilha (OAB: 7951/AL) Embargado : Wenderson Martins Dias Advogado : Antônio Rocha de Almeida Barros (OAB: 6426/AL) Advogado : José Pinheiro Freire Neto (OAB: 5552/AL) Advogado : Rodrigo Menezes de Holanda Padilha (OAB: 7951/AL) Relator: De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2479 Advogado : José Pinheiro Freire Neto (OAB: 5552/AL) Advogado : Rodrigo Menezes de Holanda Padilha (OAB: 7951/AL) Embargado : Wenderson Martins Dias Advogado : Antônio Rocha de Almeida Barros (OAB: 6426/AL) Advogado : José Pinheiro Freire Neto (OAB: 5552/AL) Advogado : Rodrigo Menezes de Holanda Padilha (OAB: 7951/AL) Relator: De

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5670 101/173 A referida Súmula é aplicável, por analogia, aos recursos especiais, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, conforme se colaciona abaixo: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ESTADO DO MARANHÃO. INSALUBRIDADE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL POR ESTA CORTE SUPERIOR. NÃO-CABIMENTO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA N. 280 DO STF.