Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 00373 Processo: 0800688-44.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TAM TRANSPORTES AEREOS MERIDIONAIS SA ADVOGADO: 013715PB CARINA DE LIMA SOARES. Despacho: Intime-se TAM - TRANSPORTE AEREOS MERIDIONAIS S/A, para comparecer no dia 27/09/2019 as 08:00hs, no terreo do Forum Civel da Capital para audienciado mutirao das custas, no valor de R$ 57.

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 6 003270PB JANDYRA MARIA GUALBERTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00146 Processo: 0004608-65.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANA BRITO DA SILVAVITIMA: FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA FILHOVITIMA: MARIA JOILDA DOS SAN

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 00195 Processo: 0011446-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZAREU: GILMAR RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 208/20 (INTIMACAO: ART. 236

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 26 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00335 Processo: 0001388-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR DOS SANTOS RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intimesepara apresentar as alegações finais no prazo de 05 ( cin

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 00043 Processo: 0017215-94.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. REU: FUNASA CAIXA DA ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA ADVOGADO: 189994SP ERIKA CASSINELLI PALMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao do