Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 19 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez” MasP 335421-4, Ana Maria de Souza Melo Medeiros, PEB 1IP, 2º Cargo, Ato nº 16/14, publicado em 07/05/2014,por motivo de erro no cargo da servidora, onde se lê: referente ao PET2/A, 2º Cargo, leia-se: referente a partir de PEB T2/A, 2º C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3637816 8561193 3471349 13588686 3454881 3232345 9680265 10834091 3357696 3205044 4350765 8924029 5877097 3394665 3711819 6944797 3650330 3215845 3633666 3914439 2855138 3802469 3243037 8840480 3371861 9743501 3530862 10112498 09506494 8501736 5948005 3685823 3522331 6334957 8838013 04550521 3898608 3458080 8948499 13297965 8269276 6391379 5662184 9436114 8560922 9495318 5585641 3459443 3510427 3305307 3530

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até 31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/14. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante), Sr. RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ – Secretário de Estado de Defesa Social, o Coronel MÁRCIO MARTINS SANT’ANA - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, o CORONEL LUIS CARLOS DIAS MARTINS - Chefe do Gabinete Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil/MG, o CORONEL SÍLVIO ANTÔNIO OLIVEIRA MELO - Comanda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII - pagamento de contas de utilidade pública, impostos e tributos, independentemente do valor; VIII - realização de despesas que caracterizem gastos com festividades e homenagens; XI – aquisição de gêneros alimentícios. X – outras despesas cuja necessidade não se caracteriza por uma situação de urgência, as quais deverão se submeter ao procedimento licitatório regular, podendo-se optar, se for o caso, pela Cotação Eletrônica de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/16 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE MASP Nome Juiz de Fora 254.516-8 Rita de Cássia Rotondo Domingues Juiz de Fora 255.551-4 Honorio de Oliveira Juiz de Fora 277.011-3 Maria da Conceição Silva V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 300368-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB 1/I I, 3º Cargo, Ato nº 01/12, publicado em 11/01/2012, por motivo de incorreção na vigência, por não ter sido descontado período de Licença Saúde superior a 180 dias, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 15/03/16; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 368.972-6 – Ana Maria Silva, ATB4G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 15/03/16. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 16/2016 Det

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIOAFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.919-7, Maria Eugênia Souza Santos Lima Fagundes, PEB3L (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/08/16;Cataguases – E. E. “Guido Marliére

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Virgem da Lapa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Vera Lucia Santos de Oliveira, MASP 317.298-8, CPF 594.927.916-68, ocupante do cargo de Auxiliar de S