Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 31 - Nº: 0005091-73.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0005091-73.2014.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : T. F. F. I. Advogado : Rodrigo Schmidt Casemiro Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Rodrigo Yshida Brandão Relator :Des. Emerson Cafure Revi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193 194 DA OBRIGAÇÃO - POSSIBILIDADE - PRAZO RAZOÁVEL. RECURSO IMPROVIDO. As astreintes têm caráter sancionatóriocoercitivo, não são indenizatórias e sua finalidade é intimidar e constranger o devedor a cumprir a determinação judicial que impôs uma obrigação de fazer ou não fazer, ou de um dever de abstenção, que deve ser im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184 Prom. Justiça : Lia Paim Lima Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Caio Gama Mascarenhas Interessado : Ana Clara dos Santos Marques Interessado : Coordenador(a) da Coordenadoria Estadual de Regulação de Assistênci Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Juiz Daniel Foletto Geller 30 - Nº: 08024

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 15800 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO nº 0010081-07.2017.5.15.0119 HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECURSO ORDINÁRIO em PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Juiz Relator RECORRENTE: BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA RECORRIDO: STELA MARIA PEREIRA PIRES vab/rsbp ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA JUIZ SENTENCIANTE: ELIAS TERUKIYO KUBO Votos Revisores Acórdão Processo Nº ROPS-0010081

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 AUTOR: PAULO SERGIO MACEDO 2610 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RÉU: IONS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME e outros Brazul Transporte de Veículos Ltda., nos autos da reclamação trabalhista proposta por Stela Maria Pereira Pires, opôs embargos de declaração alegando, em síntese, que a sentença de fls.172/176 DECISÃO PJe-JT do arquivo pdf, apresentou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4588 333 DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes Apelante: R. R. A. DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Jorge Ferreira Neto Júnior Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº 0000826-09.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 2113 PROCESSO: 0010030-93.2017.5.15.0119 Apresentada a manifestação, ou decorrido o prazo, ao MM. Juiz CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) prolator da decisão. AUTOR: EWERTON ROMAO ALVES Em 9 de Agosto de 2017. RÉU: WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Danielle Guerra Florentino Lopes Juíza do Trabalho Substituta Despacho DECISÃO PJe-JT Visto

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13177 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o Dispositivo processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Posto isso, decido conhecer dos embargos de declaração opostos por BRAZUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA., para rejeitálos, nos termos da fundamentação. THOMAS MALM Relator apc Votos Revisores Sessão realizada em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4182 62 Embargos de Declaração nº 0054064-30.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Facundo Empreendimento Imobiliários Ltda Advogada: Amanda de Moraes Souza (OAB: 23177/MS) Advogado: Perci Antonio Leandro (OAB: 3285B/MS) Advogada: Isabela Lopes Fonseca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4523 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Apelação Criminal nº 0000304-06.2017.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernando Marcelo Peixoto Lanza Apelado: Micael