Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo - Masp. 1.414.346-5, Caroline Gonçalves Garcia, Investigadora de Polícia, 3 dias a partir de 6/4/22, em prorrogação. - Masp. 1.427.261-1, Samantha Cristina de Oliveira Tavares, Investigadora de Polícia, 2 dias a partir de 19/4/22. - Masp. 1.458.373-6, Gabriela Thais de Oliveira, Investigadora de Polícia, 60 dias a partir de 29/3/22, em prorrogação. - Masp. 1.458.484-1, Nádia Pinto de Oliveira, Investigadora de Polícia, 20 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 728, DE 11 DE MARÇO DE 2020 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo do registro eletrônico de contrato, instalada por determinação do Exmo. Diretor do Detran-MG, consoante Portaria 714/2020, no uso de suas atribuições, considerando as disposições constantes da Portaria 1.440, de 19 de setembro de 2018, que disciplina o credenciamento para o registro eletrônico de contratos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 728, DE 11 DE MARÇO DE 2020 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo do registro eletrônico de contrato, instalada por determinação do Exmo. Diretor do Detran-MG, consoante Portaria 714/2020, no uso de suas atribuições, considerando as disposições constantes da Portaria 1.440, de 19 de setembro de 2018, que disciplina o credenciamento para o registro eletrônico de contratos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 5 – 59 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras A Presidente da Fundação Clóvis Salgadono uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 76 e Art. 77 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, observadas as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças COF Nº 04, de 06 de novembro de 2017, o Art. 11º e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 9 - 19/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 13566468 Barbara Virgilia da Silva e Souza Bretz – ANE – 2 - Belo Horizonte - 1 13/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 14376503 Ana Paula Alves da Silva Souza – PEB – 2 - - 1 - 18/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 13766548 Stephanie Aparecida Gouvea de Jesus – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 13766548 Stephanie Aparecida Gouvea de Jesus �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 13 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1385583 1365676 1385519 1351640 1385884 1365034 1353278 1384522 1353122 1385399 1355299 1380423 1386922 1351592 1388238 1351492 1383073 1362886 1386925 1385206 1386948 1353848 1377270 1353656 1386912 1382693 1387182 1359223 1364994 1386467 1353125 1385933 1383525 1382593 1385781 1387988 1365822 1353855 1358209 1388278 1385748 1376885 1358243 1385709 1382896 1354921 1387309 1388447 1387215 1387724 1351987 1384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo DG Nº 01/2017, instaurado em 11.05.2017, nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que o exservidor R. A. R. – MaSP 1133889-4, não restituiu aos cofres públicos, a remuneração recebida indevidamente no período de 01.03.2014 a 31.03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 13 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada,