Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.734 Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 CONVÊNIO OUTRAS MATÉRIAS . Convênio n°: 05/2021 Processo: 2021/305263 Objeto: “Reforma do Hospital Municipal de Bannach” Data de Assinatura: 06/10/2021 Vigência: 06/10/2021 a 05/05/2021 Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 8289; Elemento de Despesa: 444042; Fontes: 0103 – 0303 – 0101 – 0301. Valor Total: R$ 1.427.349,78 Valor Concedente: R$ 1.370.255,78 Valor Contrapartida: R$ 57.094,00 Conve

Poder Executivo ● 25/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 008/2018 – Inex. de Licit. Nº 004/2018 para o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PETROLINA LTDA (CNPJ Nº 20.401.189/0001-31), para prestação de serviços especializados em ALTA COMPLEXIDADE EM MEDICINA NUCLEAR IN VIVO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM TODAS AS RE

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 Leia-se: 3.2. METAS QUANTITATIVAS E VALOR DO COMPONENTE PRÉ-FIXADO – RECURSOS ESTADUAIS – VALOR TABELA SUS; 3.2.1- MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Metas quantitativas contratualizadas e valor financeiro para 100% de execução Indicador de Avaliação Subgrupo de Procedimentos Mensal 0202 - Diagnóstico em Laboratório Clínico 0204 - Diagnóstico por Radiologia Anual Freq. Valor Freq. Valor 2290 15.737,55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1389 por meio da Central CROSS. Deste modo, a contrário do sustentado pelo Estado, e, depois, pelo hospital autor, não pode ser atribuída à Unicamp a obrigação de responder pela não transferência dos pacientes relacionados na petição inicial, já que essa obrigação compete ao Estado, por meio da Central C

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 17 Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 R E S O L V E: RESCINDIR, a contar de 01.10.2021, o contrato administrativo do servidor SANDRO FELIPE LIMA DA ROCHA, matrícula nº 5904860/4, cargo de ENGENHEIRO SANITARISTA, lotado no DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E ENGENHARIA SANITÁRISTA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.10.2021. RÔMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo: 71

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1514 autuação em discussão neste feito. Por fim, quanto à alegação de que não teria sido observado o prazo legal e decadencial para o envio da notificação da autuação à parte autora, melhor sorte não a socorre, ao menos até aqui. Isso porque, ao que consta e o que se presume, à época dos fatos, estava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1521 ordem deprecada. Expeça-se o mandado folha de rosto e encaminhe-se à Central de Mandados para o devido cumprimento. Após, devolva-se ao juízo deprecante com as nossas homenagens, observando-se os termos do Comunicado CG nº 155/2016. - ADV: BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO (OAB 156924/SP) Processo 10214

Poder Executivo ● 05/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à execução do Projeto: “Melhoria a atenção integral à saúde da mulher idosa”, VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (deze) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSOS: 0101000000 UNIDADE ORÇAME

Poder Executivo ● 23/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 008/2018 – Inex. de Licit. Nº 004/2018 para o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PETROLINA LTDA (CNPJ Nº 20.401.189/0001-31), para prestação de serviços especializados em ALTA COMPLEXIDADE EM MEDICINA NUCLEAR IN VIVO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM TODAS AS

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG TERMOS ADITIVOS 3° T.A ao T.de Adesão n° 067/2015-FEM III/Município: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Gestor:SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/ Valor R$ 178.755,00 /Assinado: 31/08/18. 1° T.A ao T.de Adesão n° 047/2015-FEM III/Município: QUIXABA Gestor:SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor R$ 136.855,11 / Assinado: 28/09/18. 2° T.A ao T.de Adesão n° 045/2015-FEM III/Município: CARUARU Gestor:SEPLAG/Objeto: inclusão de PTMs/Valor R$ 261.740,93 /A