41 Resultado da Solicitação sueli aparecida dulapci - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 651 necessidade da intervenção desta Presidência, de forma a suspender a decisão impugnada. 3. Do exposto, defiro o pedido de suspensão formulado pelo Estado de São Paulo, comunicando-se, com urgência, ao Juízo por fax. Int. - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: FERNANDO FRANCO (OAB: 146398/SP) (Procurador) - Palácio da
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1288 se sequencialmente a D. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) José Renato Nalini - Advs: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Mauro Pereira de Souza (OAB: 179961/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9029510-95.2006.8.26.0000 (994.06.002728-8) - Processo Físico -
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 501 Estado de São Paulo - Fica intimado o Dr. Daniel Onezio, para que regularize o recurso especial interposto, no prazo de 05 (cinco) dias, pois o reclamo foi apresentado sem a assinatura do subscritor. - Advs: Adriano Procópio de Souza (OAB: 188301/ SP) - Andreia Cristina de Barros (OAB: 302444/SP) - Daniel Onezio (OAB: 187100/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 665 apelação n. 9253783-86.2008.8.26.0000 e dos embargos de declaração n. 9253783 86.2008.26.0000/50000, sob o fundamento de que houve violação da autoridade da decisão proferida pelo Órgão Especial, na ADI n. 0008034-72.1997.8.26.0000, na qual foi reconhecida a constitucionalidade do art. 238, da Lei n. 394/96, que continha a
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 541 156.561.0/3 - SÃO PAULO - REQTE(S): EIMAR ACEDO DE MIRANDA (E OUTROS) - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 296: 1- INFORMAÇOES DO DEPRE: MANIFESTEM-SE AS PARTES (REQUERENTES E REQUERIDO), SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO DE (05) CINCO DIAS CADA. 2- APÓS, A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT. (A)ROBERTO V
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1067 Nº 2204046-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - São José dos Campos Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Réu: Edinaldo José de Souza - Vistos
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 319 157.260.0/7 - SÃO PAULO - REQTE(S): OSWALDO ELIAS - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO FLS.11: CUMPRA O REQUERENTE O DESPACHO DE FLS. 5. INT.(A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE. - ADV(S): OSWALDO ELIAS (FLS. 03) - SALA:309. 158.489.0/9 - SÃO PAULO - REQTE(S): MONTE CARLO S/A PARTICIPAÇOES E ESPOLIO DE OSWAL
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 681 6. VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS. INT. (A)GUILHERME DE SOUZA NUCCI-JUIZ ASSESSOR DA PRESIDENCIA. - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY E MAURÍCIO PEREIRA PITORRI (FLS.47) E PAULO SÉRGIO PAES (FLS.48) - SALA:309. 122.368.0/9 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): ANTÔNIO JOAQUIM LOURENÇO (E OUTROS) - REQDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 454 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 140/146:...ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SEQUESTRO DOS QUARTO, QUINTO, SEXTO E SETIMO DECIMOS VENCIDOS, MANTIDO O CALCULO DO JUÍZO DA EXECUÇAO (SEM A EXCLUSAO DOS JUROS, EVIDENTEMENTE). EXPEÇA-SE MANDADO... INTIME-SE A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A)MUNHOZ S
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1278 (OAB: 208471/SP) - Maria Ap. A. Carvalho (OAB: 81030/SP) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9028872-62.2006.8.26.0000 (994.06.001617-8) - Processo Físico - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - Requerido: Prefeitura Municipal de Mongagua - Proc