38 Resultado da Solicitação suely aparecida domingos - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS 1ª VARA DE BARRETOS DR. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA JUIZ FEDERAL BEL. FRANCO RONDINONI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2395 PROCEDIMENTO COMUM 0005678-07.2011.403.6138 - JOSE ANTONIO DA SILVA(SP313046 - CRISTIANO FERRAZ BARCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.I - Trata-se ação de procedimento comum movida por JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em que a parte autora pede a concessão de benefício a
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS 1ª VARA DE BARRETOS DR. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA JUIZ FEDERAL BEL. FRANCO RONDINONI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2395 PROCEDIMENTO COMUM 0005678-07.2011.403.6138 - JOSE ANTONIO DA SILVA(SP313046 - CRISTIANO FERRAZ BARCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.I - Trata-se ação de procedimento comum movida por JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em que a parte autora pede a concessão de benefício a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 731 cópia desta decisão, para cumprimento imediato. Incabível a condenação em honorários advocatícios, em decorrência da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. A presente decisão está sujeita ao reexame necessário, de acordo com o disposto no artigo 14, parágrafo 1º da Lei n.º 12.016/2009. Decorrido o
Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, ANDERSON MENEZE
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000161-23.2017.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos IMPETRANTE: MARCELO LEONEL DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: MONICA CRISTINA MAIA - SP359533 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO Vistos. É cediço que, em matéria de mandado de segurança, a competência para o processamento e julgamento do feito reveste-se de natureza absoluta e é definida pela categoria da autoridade acoimada de coatora e pe
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000161-23.2017.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos IMPETRANTE: MARCELO LEONEL DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: MONICA CRISTINA MAIA - SP359533 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO Vistos. É cediço que, em matéria de mandado de segurança, a competência para o processamento e julgamento do feito reveste-se de natureza absoluta e é definida pela categoria da autoridade acoimada de coatora e pe
(assinado eletronicamente) David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005678-07.2011.4.03.6138 EXEQUENTE: SUELY APARECIDA DOMINGOS, BRUNA APARECIDA DA SILVA, PATRICIA APARECIDA DA SILVA SUCEDIDO: JOSE ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANO FERRAZ BARCELOS - SP313046, Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANO FERRAZ BARCELOS - SP313046, Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANO FERRAZ BARCELOS - SP313046, REPRESENTANTE: I
Conforme tabela de fls. 138 verso, tem o autor, até a DER, mais de 35 (trinta e cinco) anos de tempo de serviço/contribuição, com o que faz jus ao benefício pleiteado na inicial. NEGO PROVIMENTO à apelação do INSS e à remessa oficial. Int. São Paulo, 08 de fevereiro de 2019. MARISA SANTOS Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005678-07.2011.4.03.6138/SP 2011.61.38.005678-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) PARTE RÉ ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : :
Conforme tabela de fls. 138 verso, tem o autor, até a DER, mais de 35 (trinta e cinco) anos de tempo de serviço/contribuição, com o que faz jus ao benefício pleiteado na inicial. NEGO PROVIMENTO à apelação do INSS e à remessa oficial. Int. São Paulo, 08 de fevereiro de 2019. MARISA SANTOS Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005678-07.2011.4.03.6138/SP 2011.61.38.005678-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) PARTE RÉ ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : :
Conforme tabela de fls. 138 verso, tem o autor, até a DER, mais de 35 (trinta e cinco) anos de tempo de serviço/contribuição, com o que faz jus ao benefício pleiteado na inicial. NEGO PROVIMENTO à apelação do INSS e à remessa oficial. Int. São Paulo, 08 de fevereiro de 2019. MARISA SANTOS Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005678-07.2011.4.03.6138/SP 2011.61.38.005678-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) PARTE RÉ ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : :