CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1157 AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ JUDICIAL. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REGISTRO DE NASCIMENTO. NASCITURO FRUTO DE INSEMINAÇÃO CASEIRA HETERÓLOGA EM RELAÇÃO HOMOAFETIVA. LACUNA LEGISLATIVA. PROVIMENTO CNJ 63/2017 QUE DISCIPLINA REPRODUÇÃO ASSISTIDA SOMENTE EM SERVIÇOS MÉDICOS AUTORIZADOS. APROFUNDAMENTO DO TEMA. NECESSIDADE. PROVIMENTO 63/2017. EXIGÊNCIA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 2º trimestre de 2016 - R$ CARGO/FUNÇÃO ABRIL Quant. MAIO Quant. JUNHO Quant. Direção Superior 124.029,64 17 133.736,31 17 146.976,33 17 Recrutamento Amplo 69.639,01 11 67.941,36 12 64.155,75 12 Cargo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria da Luz Siqueira Silva – ATB – 3 - Betim - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13447420 Guilherme Elias de Figueiredo – PEB – 0 - Contagem - 10 - 11/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 14101141 Lilian Cassia Chaves Vercosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 14291884 Viviane Cristina Santos Marcal – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I Metropolitana C, 03199312 Maria Aparecida Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fora - 49 - 01/10/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 14484307 Graziele Maura Pereira Lopes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 14485452 Luciano Ferreira Abbade – ASP – 1 Sao Joaquim de Bicas - 5 - 30/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 14505705 Nilton Jose da Silveira Junior – ASP – 1 - Contagem - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03681103 Sandra Pereira da Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fora - 49 - 01/10/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 14484307 Graziele Maura Pereira Lopes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 14485452 Luciano Ferreira Abbade – ASP – 1 Sao Joaquim de Bicas - 5 - 30/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 14505705 Nilton Jose da Silveira Junior – ASP – 1 - Contagem - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03681103 Sandra Pereira da Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12151098 12141933 11732781 12142204 11662202 12185484 9703091 12152203 12140372 12147872 12140596 12139614 12152690 11740446 12284477 12135901 12145256 12152427 12174538 12150249 10931764 10067445 12139655 12139200 12150637 MARCUS CESAR DE MORAIS MARIA GABRIELA ARAUJO DINIZ MARISA APARECIDA DE OLIVEIRA MARISTANE ESTEVES RAMALHO MAURICIO OLIVEIRA COELI MEIRE JANE JESUS DOS SANTOS BATISTA MIRIAN LUCIA MIRANDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 1 22/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 10 - 23/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 2 - 24/04/2022 A 25/04/2022 - 158.I, 11208295 Ana Paula Oliveira Silva – ANE – 1 - Caratinga - 11 - 10/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I, 11208295 Ana Paula Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001509498.00-17 Fundição Tubulare Ltda - Me 166167297.00-12 Fundsportes Comercio Ltda - Me 001799150.00-71 Gilson Da Silva Alves CPF 572.781.056-68 Me 001732928.00-62 Helberte Santos Ferreira - ME 001925999.00-41 Helena Aparecida Rafael Vasconcelos 00292918607 166222393.00-14 JAK Modas Ltda - ME 166790198.00-67 Jose Geraldo Dos Santos 166387193.00-63 Juliene Salgado De Castro - ME 166387193.02-25 Juliene Salgado De Castro - ME 166718763.00-65 Magia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 120, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 004/2016 RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor: MaSP 1195693-5 DANILO SILVA DURAES, AGSE, I/C, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 003/2016 publicado em 28/09/2016, conforme memo nº 416/2016/CSENSA/ADM. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2016.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercíc