Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 18/07/2022 A 22/07/2022 - 158.I, 13867924 Luiz Flavio de Carreira Alvim Artiaga – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 - 02/06/2022 A 03/06/2022 - 158.I, 13867924 Luiz Flavio de Carreira Alvim Artiaga – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 - 11/06/2022 A 12/06/2022 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 18/07/2022 A 22/07/2022 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1052792-7 1314216-1 1457781-1 1054916-0 1148717-0 1281128-7 1055878-1 1382395-0 1323814-2 1395323-7 878196-5 556959-5 1423776-2 1077964-3 880989-9 1451291-7 455452-3 1165935-6 819436-7 1287741-1 1072770-9 1423120-3 1477787-4 1412168-5 1379322-9 062468576-47 1166079-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RONALDO JOAO DA SILVA RONALDO LUIZ CAMILO RONALDO PEREIRA DOS REIS RONAN TEIXEIRA DE FARIA ROSA AMELIA DE RESENDE ARAUJO ROSA DE LIMA MELO GUIMARAES ROSA MARIA DOS SANTOS ROSA MARIA MARQUES FIGUEIRA DOS SANTOS ROSA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA ROSALIA APARECIDA DA CRUZ 0383293/8 0914128/4 0270531/7 0361999/6 0371473/0 0929678/1 0374352/3 1 1 1 1 1 1 1 MAGAS AUGAS AUGAS TGS AUGAS EPGS TGS III IV IV V IV III V F F F D F I D G G G E G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002: Nº Benefício 44390-5 Instituidor Sandra Fonseca Pinto Beneficiário Data de Vigência 22/08/2004 Beneficiário Edil Nogueira de Freitas Data de Vigência 14/02/2020 Alan Kardec Pinto Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial: Nº Benefício 2425

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002: Nº Benefício 44390-5 Instituidor Sandra Fonseca Pinto Beneficiário Data de Vigência 22/08/2004 Beneficiário Edil Nogueira de Freitas Data de Vigência 14/02/2020 Alan Kardec Pinto Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial: Nº Benefício 2425

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES N.º 4531 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando: - o dever da Administração Pública de ze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 8472, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre ato de concessão de progressão horizontal de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, em cumprimento à Decisão Judicial Processo nº 6113224-74.2015.8.13.0024, constante do Processo SEI nº 1080.01.0006262/2018-37. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Úni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 220910-4 220910-4 919526-4 919526-4 919526-4 919526-4 Joao Eduardo de Andrade Joao Eduardo de Andrade Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho 6° 7° 1° 2° 3° 4° 07/06/2019 07/06/2019 16/04/2011 16/04/2011 16/04/2011 16/04/2011 29/07/2013 01/08/2018 31/07/1995 29/07/2000 28/07/2005 27/07/2010 19/03/2014 22/03/2019 21/08/1993 20/08/1998 19/08/2003 17/08/2008 8857

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 220910-4 220910-4 919526-4 919526-4 919526-4 919526-4 Joao Eduardo de Andrade Joao Eduardo de Andrade Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho 6° 7° 1° 2° 3° 4° 07/06/2019 07/06/2019 16/04/2011 16/04/2011 16/04/2011 16/04/2011 29/07/2013 01/08/2018 31/07/1995 29/07/2000 28/07/2005 27/07/2010 19/03/2014 22/03/2019 21/08/1993 20/08/1998 19/08/2003 17/08/2008 8857

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3022/2019 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03895364 Wagner Wilson Alves Almeida – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 03895364 Wagner Wilson Alves Almeida – PEB – 4 -