Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 876 58 RELAÇÃO Nº 0005/2013 ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), VITAL JORGE LINS CAVALCANTI DE FREITAS, GUSTAVO FERREIRA GOMES (OAB 5.865/AL) - Processo 0000032-35.2004.8.02.0001 (001.04.000032-0) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Empreendimentos Pague Menos S/A - RÉU: Municipio de Maceio -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 533 54 de 10 (dez) dias. Havendo ou não réplica, dê-se vista ao Ministério Público. Maceió, 05 de julho de 2011. Suely Silva Calheiros da Rosa Escrivã Substituta. ADV: SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI (OAB 6898/AL), SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ANA KARINE BRITO DE BRITO (OAB D/EF) - Processo 0066213-08.2010.8.02.0001 (001.1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 876 59 Processo 0008822-32.2009.8.02.0001 (001.09.008822-1) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Marli Fernandes Vanderlei - IMPETRADO: Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió - Prefeitura Municipal - ATO ORDINATÓRIO Arquive-se com baixa na Distribuição. Macei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 876 70 Pereira - RÉU: Municipio de Maceio - ATO ORDINATÓRIO Arquive-se com baixa na Distribuição. Maceió, 01 de novembro de 2012. SUELY SILVA CALHEIROS DA ROSA Escrivã Judicial ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), DR. MIRABEL ALVES ROCHA (OAB 4489/AL) - Processo 0079365-31.2007.8.02.0001 (001.07.079365-5) - Procedimento Ordin�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 697 111 responsabilidade que a pretensão havia sido atendida, não havendo interesse de agir, nem qualquer razão lógica de se postergar o julgamento da lide. Posto isto, com fulcro no art. 267, inciso IV do CPC, extingo o processo sem a resolução do mérito em decorrência da falta de interesse de agir motivada pela perda supervenient

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 876 61 0017122-80.2009.8.02.0001 (001.09.017122-6) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - AUTOR: José Maria Cavalcante Navarro RÉU: ‘Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Arquive-se com baixa na Distribuição. Maceió, 01 de novembro de 2012. SUELY SILVA CALHEIROS DA ROSA Escrivã Judicial ADV: SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DAT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2901 92 sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 01 de setembro de 2021 Suely Silva Calheiros da Rosa Chefe de Secretária ADV: CÍCERO GUEDES DA SILVA (OAB 6829/AL), ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 697 114 ADV: VITAL JORGE LINS CAVALCANTI DE FREITAS (OAB 4545/AL), WANESSA KIEV FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB 8116/ AL) - Processo 0049753-09.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - REQUERENTE: Fábio dos Santos - REQUERIDO: Município de Maceió - Vista ao autor para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar so

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3002 127 Ricardo Lima Torres (OAB 9104/AL) Thiara de Vasconcellos Costa Melo (OAB 11276/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO JORGE MELRO CANSANÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA REJANE DE JESUS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2022 ADV: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 658 36 6º e 196 da Constituição Federal, confirmando a decisão de antecipação dos efeitos da tutela anteriormente concedida e condenando o Município de Maceió a fornecer o tratamento de artrorresonância do ombro direito e esquerdo. Condeno o Município nos honorários advocatícios, que fixo no valor de R$ 100,00 (cem reais) com