Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 44 tranhamento da peticao de fls.182/185, distribuindo-a por dependencia ao presente feito e com as pecas necessarias a sua apreciacao. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00736 Processo: 0000154-79.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MOZART DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO: 014881B SONIA MARIA BENFICA MER

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 36 2A. VARA DE MONTEIRO NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00778 Processo: 0000036-14.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELOI LEANDRO DE MORAIS ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal. 0

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 00655 Processo: 0001244-06.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: GIVANILDO DE BRITO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00656 Processo: 0001286-84.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 30 JO ALVES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se do interrogatorio do reu designado para o dia 20/11/2018, as 08:40hsna 6 vara criminal da comarca de patos.reu francisco almeida da silva. SAO MAMEDE VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00812 Processo: 0000141-26.2013.815.0501 -

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 36 00871 Processo: 0000775-09.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177PB EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Intime-se execucao extinta. 00872 Processo: 0001064-05.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 32 DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de tranferência da prisão domiciliar do indiciado à cidade de Caiçara-PB, devendo ser comprovado o seu novo endereço no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Intime-se a defesa para tal providên POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.7

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 3A. VARA DE SAPE NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00648 Processo: 0003217-57.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea Seguradora Líder para efetuar o pagamento dos honorários periciais,no prazo de cinco dias. SERRA BRA

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 36 00914 Processo: 0001227-42.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONDAS RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo legal apresentar as alegacoes finais 00915 Processo: 0001477-46.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE CESAR

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 28 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00502 Processo: 0001070-39.2012.815.0131 - ARROLAMENTO DE BENS REU: JOSE HENRIQUE LIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. 00503 Processo: 0001672-93.2013.815.0131 - CAU

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 30 00780 Processo: 0000104-57.2017.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DANIEL DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia designada audiencia preliminar no dia 13/02/2019, as 11h. 00781 Processo: 0000159-08.2017.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSMAR LUCENA DE MEDEIROS ADVOGAD