Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PTA(s) Nº(s): 03.000418693-59 Sujeito passivo: Luiz Gustavo Rodarte Lima CPF: 042.348964.00-82 Endereço: Rod BR 354 KM 482,4 - Município: Arcos - MG Arcos, 12 de março de 2014. Milton Antônio de Miranda - Chefe em exercício AF-3º Nível – Arcos SUP. REGIONAL DA FAZENDA I DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL / 2º NÍVEL / DIVINÓPOLIS COMUNICADO Nº 002/14 Comunicamos às demais repartições e aos contri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 223018521.00-67 DINIZ SOUSA E FONSECA LTDA 001800205.02-23 AZUL COMERCIO E SERVICOS LTDA. 223290304.00-61 GLOBO TEXTIL LTDA Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014. Chefe de Unidade: Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia 26 525952 - 1 SRF I - Ipatinga SRF I IPATINGA/AF/2º NÍVEL/CARATINGA Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Resolução nº. 4.182 de 21.01.2010, e terem suas inscrições canceladas “de ofício”, com base no disposto no Art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Contagem. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002308617.00-85 HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJO 02243871629 002312562.00-07 CHERLES ALVES DE DINIZ 02265009695 Segunda-feira, Contagem, 28 de Abril de 2014. Sanzio Cleucius F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo lução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora: ROSIANE MOREIRA DOS SANTOS ROSA, Servidora Municipal no município de Varjão de Minas/SRF I/Uberlândia, no período de 12 de março de 2014 a 06 de novembro de 2014, em que a titular Patrícia Rodrigues Silva Porto, Servidora Municipal, encontrar-se-á em licença maternidade. SUP. REGIONAL DA FAZENDA / UBERLÂNDIA ADM .FAZENDÁRIA/2º N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo THIAGO FREIRE GONCALVES CASSIO DE AVELAR GONCALVES CARLOS ROBERTO DO CARMO ANTONIO MAERCIO FERNANDES MANOEL RODRIGUES GALVAO JUNIOR ANTONIO DOMINGOS DE CARVALHO GEREMIAS TADEU ALVES LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES DOS REIS PEDRO DE SOUZA LIMA JOSE CARLOS DE MOURA EDILTON DE ALMEIDA FERREIRA CLOVIS NATAL DO CARMO WEBER VILELA SILVA 0014863380062 0013802740181 0014899180020 0014899470010 0014981370083 0015093380091 0015125310042 00153387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 02.000216693.05 Sujeito Passivo: Confecções Nabiran Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.869.968.00-74 End: Av. Paulo Gracindo, 15, EUC N L.26, Uberlândia/MG. 2. PTA: 01.000213498-84 Sujeito Passivo: Cesar Luis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas insc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia EDITAL 006.124/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA I UBERLÂNDIA AF/2º NÍVEL ARAGUARI CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.230/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1 CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE José Luiz de Lima CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0012/2014, datado de 16/01/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis