2.437 Resultado da Solicitação suspensao do prazo prescricional. - em: 12/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL (FL.54). NESSE PRISMA, O ENTENDIMENTO DOS NOSSOS TRIBUNAIS E NO SENTIDO DE QUE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. (SUMULA N.415, STJ). DESS E MODO, A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL SE DEU EM 21/05/2013 E PERDUROU ATE 21/05/2016, MOMENTO EM QUE O PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 OS TRIBUNAIS E NO SENTIDO DE QUE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. (SUMULA N. 415, STJ). DESSE MODO, A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL SE DEU EM 04/06/2009 E PERDUROU ATE 04/06/2017, MOMENTO EM QUE O PRAZO P RESCRICIONAL, TACITAMENTE, VOLTOU A CORRER NORMALMENTE. OUTROSSIM , LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE ANTES DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO : 278507-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1281 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GETULIO ELIAS DE MELO JUNIOR VITIMA : FERNANDA FERREIRA DE HOLANDA COSTA DESPACHO : CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ, E QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, SUBSISTE PO R OITO ANOS, DEVEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO N O D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 29919-36.2012.8.09.0180 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RICARDO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECRETO A SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PR ESCRICIONAL DO DENUNCIADO RICARDO FRANCISCO DA SILVA, COM FULCRO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E NA SUMULA 415 STJ (O P ERIODO DE SUSPENSAO DO PRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ACUSADO : IGOR TEIXEIRA CARVALHO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 819/15 (201501732409). GMF DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO (OITIVA DO PM SILVESTRE PEREIRA) PARA O DIA 1 1 DE JUNH O DE 201 8 , AS 1 4 : 0 0 HORAS . P. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 14 DE JUNHO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL (FLS. 112/114). NESSE PRISMA, O ENTENDIMENTO DOS NOS SOS TRIBUNAIS E NO SENTIDO DE QUE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. (SUMULA N .415, STJ). DESSE MODO, A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL SE DEU EM 04/06/2014 E PERDUROU ATE 04/06/2017, M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RAFAEL CRISPIM REQUERENTE : CRISTIANE DE MELO CRISPIM DESPACHO : PROCESSO: 201701628494. AUTOS: 1392/17 JPM DESPACHO ANTES DA APRE CIACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, OUCA-SE O SAVID NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RO DRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 RICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 05/09/2017 . CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ , E QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, SUBSISTE POR OITO ANOS, DEVEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO NO DIA 05/09/2025, PARA MANIFESTACAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 10 D E OUTUBRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO : 411402-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA CELIA CONCEICAO DE SOUSA ACUSADO : DIEGO SEBASTIAO DOS ANJOS PADILHA DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESC RICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 10/01/2017 . CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ , E Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 AUTOS NR. : 1075 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO GONCALVES SILVA VITIMA : ELISAMIA EMILIA SOARES DE SOUSA DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESC RICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 17/11/2017 . CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ , E QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE C