Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva REMOÇÃO ATO Nº 04/2017 Remove, nos termos do inciso II do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11 .050 de 19/01/1993 e Lei nº 21 .693 de 26/03/2015, com exercício no 1º dia escolar do 2º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores: Localidade Órgão de lotação/ Exercício de Dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo nalidade de zona rural, leia-se: 05 meses e 01 dia, referentes ao 1º quinquênio com proporcionalidade de zona rural. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017 RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE-Pará de Minas, MaSP 936.839-0, Vilma Aparecida Freire Lemos, TDEII E, admissão 01, Ato n.º 17/2017, publicado em 18.04.2017, por data incorreta, onde se lê: Início 30/05/2017 e término 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso Ido art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2016: Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, imediatamente, objetivando a a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Francisco Honório Gonçalves Teixeira, MASP 373.806-9, CPF 305.367.077-15, ocupante do cargo de Professor de Educa