Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9132.244/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE POÇO FUNDO E REGIÃO LTDA. COOPFAM. Chamamento Público – Dispensa Licitação nº 003/2017. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (Café), da Agricultura Familiar, para atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar – PAAFamiliar. Valor Total: R$ 78.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS) NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n° 8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado abaixo, em virtude da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES E REMISSÃO DE PARTE DELA A Diretoria de Autos de Infração – DAINF - notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples, em obediência à Resolução conjunta SEMAD

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3665 EM 04/12/2017 JOAO HUMBERTO DO REGO VASCONCELOS 034.686.497-26/PE 12 (DOZE) MESES 3666 EM 04/12/2017 JOSE MAURI APOLINARIO DA SILVA 021.477.558-05/PE 12 (DOZE) MESES 3667 EM 04/12/2017 JOSE RODRIGO FERREIRA 034.308.661-11/PE 01 (UM) MÊS 3668 EM 04/12/2017 JOSE EDVALDO DA SILVA 006.900.631-08/PE 01 (UM) MÊS 3669 EM 04/12/2017 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA 016.652.299-96/PE 01 (UM) MÊS

Poder Executivo ● 23/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 22 de julho de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 2428/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2017 até 22 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Con

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIII • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE PORTARIA Nº 079 DE 29 DE JULHO DE 2016 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, RESOLVE: Designar FERNANDO MARCONDES DE ARA

Poder Executivo ● 19/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2018 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 074/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Designar o servidor RONYERIK FRANCIS XAVIER - Mat. 279.598-1, para a Função Gratificada FGS-1, respondendo pela chefia da Unidade de Direito Administrativo - UDAD, no período de 23 de maio de 2018 a 16 de outubro de 2018, durant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – (TC-840083/2017) - A Caixa Escolar da E. E. de 1º Grau Sagrada Família, realiza Chamada Pública nº 001/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações par

Poder Executivo ● 18/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 52 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato ARPE n° 003/2017; ARPE/URBANA - PE. Objeto: emissão de cartão eletrônico para vale-transporte e recarga dos créditos. Valor global: R$ 2.083,00; Nota de Empenho n° 2017NE000005. Data e assinaturas: 02/01/2017. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATO