Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE. nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natus Green; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: Natus-Green Indústria de Suplementos Alimentares Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 07.985.017/0001-94, localizada na Rua do Odálio, s/nº, Santa Tereza, Maratízes/ES – 29.345-000, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natus Green; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: Natus-Green Indústria de Suplementos Alimentares Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 07.985.017/0001-94, localizada na Rua do Odálio, s/nº, Santa Tereza, Maratízes/ES – 29.345-000, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de Dispensa de SIDINÉIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 25/10/2019: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE 23/10/2019”. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no art. 115, § 1º da Lei 13.317/1999), junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13ºandar, CEP: 31630900. Cientifica o infrator também de que odocumento AI/DVA/SVS nº.1320.01.0100932/2019-55se encontra à disposição no referido endereço. Publique-se. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019. Gesian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de Dispensa de SIDINÉIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 25/10/2019: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE 23/10/2019”. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no art. 115, § 1º da Lei 13.317/1999), junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13ºandar, CEP: 31630900. Cientifica o infrator também de que odocumento AI/DVA/SVS nº.1320.01.0100932/2019-55se encontra à disposição no referido endereço. Publique-se. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019. Gesian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta do Conselho da Medalha, nos termos da Lei nº 13.371, de 30 de novembro de 1999, e do Decreto nº 41.819, de 20 de agosto de 2001, resolve conceder a Medalha Calmon Barreto, ano 2017, aos seguintes agraciados: Carlos Henrique Alves da Silva, Deputado Estadual Fabiano Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito o Ato de 22/05/2019, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, MASP. 383.644-2 Gledes Garcia Leão, a partir de 08/05/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-I, por está aguardando em exercício CONCEDE AB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo , 12472130 Eduardo Leno de Oliveira Paula – AGSE – 1 - Governador Valadares - 30 - 08/01/2019 A 06/02/2019 - 158.I, 12963237 Diogo Judici Goveia – AGSE – 1 - Governador Valadares - 4 - 14/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 32804142884 - Vanessa Sena de Paula – EEB - 22/01/2019 Lic