Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5897 AUTOR: TAMIRIS CRISTINA GOMES FAUSTINO PROCESSO: 0010508-73.2019.5.15.0041 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CNPJ: 47.508.411/0001-56 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: TAMIRIS CRISTINA GOMES FAUSTINO NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CNPJ: 47.508.411/0001-56 Fica V. Sa. notificado acer

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5896 possuindo tais medidas nítido cunho procrastinatório, referidas perícia contábil, designando como perita a senhora SIMONE condutas poderão sujeitá-las à aplicação de multas por YUMIKO DINIZ, que deverá entregar seu laudo na forma eletrônica, litigância de má-fé, com base no artigo 80 do Novo C.P.C. no prazo de SESSENTA DIAS, sob pena de destituição, at

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há vinculação do reconhecimento da atividade especial e do ato de concessão do benefício ao pagamento de encargo tributário cuja responsabilidade é do empregador. No mais, é forte na 3ª Seção desta Casa jurisprudência no sentido de que decisões condizentemente fundamentadas e sem máculas, tais como ilegalidade ou abuso de poder, não devem ser modificadas, verbis: "PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. VIA INADEQUADA. RECURSO CABÍVEL. AG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 PROCESSO :0011657-64.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Elisa Antonia Motta ADVOGADO : 170341/SP - Anderson Hernandes REQDO : ITAÚ UNIBANCO S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011683-62.2013.8.26.0007 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Inves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 ADVOGADO : 356869/SP - Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos REQDA : C.P.C. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1004148-79.2018.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ovilda Maria dos Santos Freitas Blockwits ADVOGADO : 263318/SP - Alexandre Miranda Moraes VARA:VARA DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 PROCESSO :1003631-05.2019.8.26.0022 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sueli Pessoa de Freitas ADVOGADO : 162459/SP - Janaina de Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1003627-65.2019.8.26.0022 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Casa Branca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 246 sendo requerido pelas partes, promova-se o arquivamento dos autos, observando-se as cautelas e anotações referentes ao ato. Publique-se e intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP) Processo 1001402-15.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 419 Social - INSS - Vistos. Pág.324: diante dos dados bancários ora informados, expeça-se alvará para transferência eletrônica, na forma autorizada à pág.321. Após, aguarde-se o pagamento do requisitório expedido em favor da parte autora.. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 174 - Ciência às partes e-mail informando a implantação do beneficio. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP) Processo 0006418-25.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1007117-38.2016.8.26.0269) (processo principal 100711738.2016.8.26.0269) - Cumpri

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por essas razões, acolho a preliminar da parte autora, para determinar a anulação da r. sentença, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para regular instrução do feito, com a realização de prova pericial. Julgo prejudicado o apelo do INSS e o apelo da parte autora no mérito. É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. - A questão em debate consiste na possibilidade de se reconhecer o trabalh