Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº103/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E L O E. E. DR. SIMAO TAMM 1165668-3 ANALERIA COTA EEB METROPOLITANA B B I B 3 HORIZONTE BIAS FORTES PASCOAL DE MORAIS SRE MUNICÍPIO Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.359-4, Maria das Graças Salgado Braga, PEB1G, 1º cargo, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.385-9, Maria de Lourdes Sete Abrantes Silveira, PEB3O , 3º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL SEE Nº 01/2016 COMPOSIÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – MINAS GERAIS SELEÇÃO DE AVALIADORES EDUCACIONAIS / MOBILIZADORES LOCAIS DISPOSIÇÃO GERAL A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizarão assistência aos municípios com vistas a apoiá-los na fase de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1197.937-4, Claudemir Henrique Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 07.06.2021, que poderão ser u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO-10%: Em cumprimento da obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº 9050969.58.2017.8.13.0024. Concede à servidora MASP 1087011-1 SILVANA DE OLIVEIRA SANTOS, a partir de 19/08/2019, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios respectivamente. Em cumpri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08 /16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7° da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. Dom Pedro II – MaSP 347.802-1, Crovymara Elias Batalha, PEBIIN, admissão 02, pelo vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7 - ED 1100270, a contar de 01/08/2016. ALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Divinópolis Diretora: Luíza Amélia Coimbra PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 05/2019, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 02/2019, publicada no MG de 08/05/2019, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Efetivo, MaSP 457.748-2, L.M.G., ANE1H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela devolução da verba do Auxílio Refeição recebida durante o período de 01/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Divinópolis Diretora: Luíza Amélia Coimbra PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 05/2019, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 02/2019, publicada no MG de 08/05/2019, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Efetivo, MaSP 457.748-2, L.M.G., ANE1H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela devolução da verba do Auxílio Refeição recebida durante o período de 01/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 390213-7, Valéria Lesse Vieira, a partir de 03/07/18, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO ITAPEVA POUSO ALEGRE SANTA RITA DO SAPUCAI SAO SEBASTIAO DO PARAISO EE DR JOSE RODRIGUES SEABRA EE PROFA MARIANA P FERNANDES EE SINHA MOREIRA EE PAULA FRASSINETI ALESSANDRA ANDRADE BRANDAO SILVA JAQUELINE DE PAULA COSTA ANA LUCIA BORGES DOS REIS ARRIEL FATIMA APARECIDA BORGES MACHADO 1097984-7 1132439-9 934218-9 878235-1 2 1 1 1 PEBIA PEBIA P