Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 08867827677 Renatielli Rodrigues Manhuaçu/Santa Margarida CPF Nome 11049296605 Geane Fatima De Freitas 77553578649 Alessandra Costa Marcal Pereira Manhuaçu/Sao Joao Do Manhuaçu CPF Nome 04815249679 Siderlei Garcia Da Cruz Metropolitana A/Barao De Cocais CPF Nome 03058169698 Francislene Sales 02829214609 Erica Macedo De Oliveira Silva Metropolitana A/Crucilandia CPF Nome 93510080610 Ivanete Maria De Jesus 03665221676 Nadia Aparecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO- ATO Nº 15/18 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à gestante de: - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1254116.5.3, Kennia Maximina de Oliveira Sousa, PEB1A, concedida a contar de 08/04/2018, por ato publicado em 20/04/2018, por não ter a criança sobrevivido. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es): MaSP Adm Servidor 1369055-7 1182278-0 1163703-0 1129953-4 2 3 3 3 Jackeline Christina Torres Jairo Rodrigues Antunes Rodrigo Marques da Costa Viviane Pereira Santos Lopes Costa Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05//2021 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o(a)(s) servidor(a)(s)(es): MaSP Adm. Servidor Cargo Conteúdo Carga Horária Motivo 1012278-6 1 Adriana Cristina Santiago PEB3G LEM-Inglês 16 Remanejamento por excedência 557605-3 2 Alício de Oliveira Filho PEB1B Matemática 16 Remanejamento por excedência 972153-1 1 Lucimar Penha de Ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 136/18 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366882.9.1, Vera Lúcia Santos, PEBID, Ato nº 46/12, publicado em 02/10/2012, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês e 09 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 26 dias referente ao 1º quinquênio. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 147 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 819664-4, Elisabete Portes Martins, a partir de 28/11/2016, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana B Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 01/2021Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es): SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Conteúdo SRE-Metropolitana B Igarapé 21266 EE Joelma Alves de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre - E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 848.551-8, Eliane de Oliveira, PEB1P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos