Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROCESSO PROJETO PROJETO EDUCAÇÃO PARA CRESCER PROCESSO PROCESSO PROCESSO REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO REDE DE IDENTIDADE MINEIRA REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ PRÓ-ESCOLA AVANÇA MINAS OLÍMPICA PROJETO PROCESSO PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO DESCOMPLICAR - MINAS INOVA PROJETO PROCESSO PROJETO PROJETO REDE DE INFRAESTRUTURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 77, DE 31 DE MARÇO DE 2015. Reconhece o Curso Superior de Tecnologia em Atividade de Polícia Ostensiva, ministrado pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – APM/PMMG –, no Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1121619.9.1, Alexandre Antunes Silva, PEB2E, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Masp 369407.2.1, Cleusa Soares de Oliveira Bessa, ATB3H, por 02 mês referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2018; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 839669.9.1, Maria Alves da Silva, PEB2N, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI Nº 22.771, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. 2351.12364106-4.268-0001-3390-0-10.1 44.608,90 2351.12364106-4.269-0001-3390-0-10.1 243.144,82 2351.12364106-4.332-0001-3390-0-10.1 20.683,65 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS 2381.24122701-2.001-0001-3390-0-60.1 5.089,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 11.886.374,78 Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Várzea da Palma –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-10.3 2.000.000,00 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-24.1 487.530,00 2071.19573050-4.101-0001-4490-0-24.1 1.137.570,00 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20511062-4.151-0001-3390-1-10.3 133.200,00 2111.20544064-2.051-0001-4490-1-10.1 60.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2141.15451016-4.023-0001-4490-0-10.1 54.376,68 TOTAL DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARLENE JARDIM DE ABREU, MASP 363136-3, da função gratificada FGD-1 FA1100256 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 14/3/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo OILSON TREVISANUTO SIDNEI APARECIDO ROSA GABRIELA SILVIA JUNQUEIRA LEOMAR OLIVEIRA DE SOUZA JOSIAS LINO PRUDENTE ROBERTO EUSTAQUIO SOARES DIAS WELLINGTON JOSE EUSTAQUIO MELQUIADES MOREIRA FRANCA JUNIOR FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA TANIT JORGE SARSUR FERNANDO DE CARVALHO PORTO ANA PAULA RAMOS MAIA EDSON SOARES SANTOS FERNANDO GONCALVES DE AGUIAR PAULO ROGERIO ALVES SANTOS SIMONE DIAS DE FREITAS ANDREA APARECIDA SOUTO MALAQUIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa Daniela Carreiro de Mello, MASP 1091173-3, par a função gratificada FGH-4 III HO47, para a Coordenação de Enfermagem da Unidade de Tratamento de Queimados do Hospital João XXIII. 26 1188001 - 1 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa Patr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Ofício nº 255/2018, de 27 de dezembro de 2018, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e - a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no art. 48 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e das Comissões Regionais Amplia